O socialismo árabe está morto?

Os socialismos árabes, uma família política.

Desde já, notar-se-á o uso do plural, e isto em razão de uma constatação inequívoca: não existe um socialismo árabe único, mas sim uma pluralidade de modelos distintos.

Todavia, apesar das suas divergências filosóficas e nacionais, não se podem negar as profundas similitudes que os unem.

Em primeiro lugar, estes regimes caracterizaram-se quase todos pela existência de um aparelho estatal autoritário, geralmente estruturado em torno de uma figura dirigente carismática.

Em segundo lugar, adotaram economias fortemente dirigistas, impregnadas de tendências socializantes, ao mesmo tempo que rejeitavam numerosos contributos fundamentais do marxismo ortodoxo, nomeadamente o paradigma da luta de classes.

Em terceiro lugar, observa-se neles uma inclinação modernizadora bem como uma conceção bastante secular do papel da religião face ao Estado.

O conjunto destes elementos convergia para um imperativo julgado supremo, a saber, o da emancipação nacional e da unificação de uma nação árabe concebida como entidade histórica, política e civilizacional.

Nas fontes do socialismo árabe

Importa precisar que, quando se evocam os socialismos árabes, não se trata das doutrinas socialistas importadas para o mundo árabe (tais como o maoísmo, o leninismo, o marxismo-leninismo, o trotskismo ou ainda o socialismo democrático), embora estas correntes tenham também dado origem nele a movimentos políticos e sindicais por vezes influentes.

Trata-se, pelo contrário, de teorias socialistas elaboradas no seio do próprio mundo árabe; quando se evocam os socialismos árabes, duas palavras podem vir espontaneamente ao espírito: Nasser e o partido Ba'ath.

E isto não é fortuito: ambos constituíram as principais matrizes do socialismo árabe.

O primeiro constituiu a primeira experiência de governo encarnando, nos seus fundamentos, os princípios do socialismo árabe, enquanto o segundo propôs a sua formulação mais estruturada, mais sistemática e mais acabada no plano ideológico.

Não obstante, o socialismo árabe não se poderia reduzir a esta única figura ou a esta única formação política.

Cumpre igualmente evocar a Jamahiriya de Kadhafi, a Frente de Libertação Nacional na Argélia, nomeadamente sob a presidência de Ahmed Ben Bella, bem como, em certa medida, algumas fações do Partido Socialista Desturiano na Tunísia, tal como os movimentos socialistas árabes tanto no Iémen como no Sudão.

Nas fontes do socialismo árabe: da Nahda a Lenine

Apesar de tudo, inscrevem-se num referencial histórico relativamente comum, a maior parte deles bebendo as suas origens na Nahda (Renascimento árabe), um período do final do século XIX marcado por uma intensa efervescência intelectual, linguística e cultural no mundo árabe, em reação ao choque da colonização europeia.

A língua como primeiro ato político

Esta revolução cultural traduz-se nomeadamente por uma transformação progressiva da língua árabe a fim de facilitar a comunicação, o jornalismo bem como a produção científica e intelectual.

Ela conduz à emergência do árabe literário moderno (al-fuṣḥā), que se impõe progressivamente à escala do mundo árabe como língua de referência para a imprensa, a literatura e o ensino.

Num espaço fragmentado por uma grande diversidade dialetal (por vezes mutuamente ininteligível), esta padronização constitui um dos primeiros alicerces de uma consciência cultural comum.

Esta modernização linguística faz-se acompanhar igualmente da importação e da tradução de conceitos filosóficos e políticos europeus, tais como a justiça social, a luta de classes ou ainda o constitucionalismo. Abre assim a via a novas grelhas de leitura do mundo social e político.

Neste contexto emergem também várias sensibilidades socialistas, retransmitidas por grandes revistas como Al-Muqtataf, bem como por figuras intelectuais como o egípcio Salama Moussa, nomeadamente através da sua obra al-Ishtirakiyyah (O Socialismo) publicada em 1913.

A irrupção soviética

A intrusão das ideias socialistas no mundo árabe assume um rumo novo a partir dos anos 1920; a União Soviética, doravante potência em busca de influência internacional, exerce uma influência crescente sobre várias figuras intelectuais e políticas árabes.

Esta influência começa nomeadamente com o Manifesto aos trabalhadores muçulmanos da Rússia e do Oriente, corredigido por Lenine em 1917, que contribui para difundir uma primeira grelha de leitura revolucionária nos espaços colonizados e periféricos, e isto no rescaldo da não correspondência Hussein-McMahon.

Ela prossegue com a criação, no Egito, do primeiro partido socialista em 1921, e depois com a difusão, no ano seguinte, da obra de Lenine O Estado e a Revolução. Ao longo dos anos 1920 e 1930, esta circulação intensifica-se graças às traduções dos escritos de Marx bem como dos grandes textos fundadores do socialismo europeu.

A isto se acrescenta o papel de uma elite árabe formada ou em contacto com a Europa, que, no quadro das lutas anticoloniais, encontra muitas vezes nos movimentos socialistas europeus aliados políticos e recursos teóricos para pensar a emancipação.

Todavia, o que distingue os socialistas árabes das outras correntes de esquerda reside na sua relação ambivalente, e mesmo crítica, com os contributos do marxismo clássico.

Por que não era marxismo?

Observa-se primeiro uma rejeição do internacionalismo marxista, na medida em que, contrariamente ao socialismo árabe (profundamente moldado por uma matriz nacionalista e pela experiência do colonialismo), o marxismo se revela antes inscrito numa tradição internacionalista.

Do mesmo modo, os socialistas árabes rejeitam geralmente o ateísmo de Estado e o distanciamento total do facto religioso, privilegiando, pelo contrário, uma abordagem mais flexível, fundada na liberdade de crença. Para muitos deles, veem no islão a expressão mesma do génio de uma civilização árabe.

Nesta perspetiva, vários dirigentes procuraram legitimar o socialismo árabe invocando uma compatibilidade, e mesmo uma afinidade, entre islão e socialismo.

Esta leitura é nomeadamente visível em figuras como Nasser e Bourguiba, para citar apenas estes.

Em segundo lugar, a rejeição da luta de classes é nele particularmente marcada; explica-se pelo facto de numerosos líderes árabes privilegiarem uma leitura do conflito político centrada não na oposição entre proletariado e burguesia, mas no confronto entre povos colonizados e potências imperiais.

Nesta ótica, a principal oposição não é social mas nacional, a saber, a de um povo unido e solidário face ao inimigo colonial.

Por fim, os socialistas árabes não encaram a propriedade privada como um problema em si. Contrariamente a certas tradições marxistas, não visam necessariamente a sua abolição, mas antes a sua regulação ao serviço do interesse coletivo e do desenvolvimento nacional.

Finalmente, e este é sem dúvida o elemento mais determinante, não perseguem a mesma finalidade: o socialismo árabe não visa a instauração do comunismo; apresenta-se, antes de mais, como um instrumento ao serviço do desenvolvimento dos Estados árabes. Trata-se de uma ferramenta política e económica.

É aliás por esta razão que vários pensadores e dirigentes do socialismo árabe não hesitaram em distanciar-se, com o tempo, de um socialismo intervencionista estrito, para se aproximarem de formas de socialismo de mercado, e até por vezes de social-liberalismo.

A fim de cercar a substância do socialismo árabe, o nosso exame circunscreve-se aqui às fisionomias de Nasser e do Ba'ath.

Nasser, a ideologia pan-árabe e o realismo político

O primeiro impõe-se à atenção; apesar do seu fervor popular como arauto do pan-arabismo, Nasser revela-se, à prova dos factos, um realista bem mais do que um revolucionário fanático.

Um homem com mil influências

Embora a sua condição de origem o aparente aos quadros baathistas (essa média burguesia ascendente), um abismo intelectual o separa deles: a sua juventude não foi embalada pelo nacionalismo árabe, mas por um nacionalismo egípcio feroz, nutrido nas fontes de Mustafa Kamel e de Tawfiq al-Hakim.

A este substrato agregam-se influências ecléticas, seja a filosofia das Luzes, o culto dos grandes dirigentes da história, as leituras anticoloniais de Gandhi, bem como os dogmas socialistas de Marx a Lenine, até ao trotskismo; junta-se-lhe enfim a marca mais subtil do reformismo trabalhista britânico.

Cumpre também recordar o estreito comércio que Nasser manteve, por algum tempo, com a confraria dos Irmãos Muçulmanos; o facto mais marcante data de 1947, quando o futuro raïs foi selar a sua submissão por um juramento de aliança perante o guia supremo dos Irmãos Muçulmanos, Hassan al-Banna.

Embora esta aproximação tivesse obedecido a estritas necessidades militares (dispondo então a confraria de um aparelho paramilitar a operar no Sinai), nem por isso deixa de ser um marco capital do seu itinerário político, sobretudo para compreender o êxito do golpe de Estado de 1952.

É assim deste feixe de especulações socialistas, conjugado com um atavismo religioso e com um nacionalismo, que nasceu essa síntese a que mais tarde se chamará o socialismo árabe nasserista.

A experiência militar como revelação

A esta armadura acrescenta-se o veredito da experiência vivida; em primeiro lugar, a carreira no exército e o ultraje do cerco ao palácio real em 1942 pelas coortes britânicas ancoram nele a visão de uma monarquia exangue, ferida de indignidade e incapaz de carregar o destino do Egito.

Esta afronta nutre nele uma hostilidade para com o trono, acabando de amadurecer nele um temperamento bastante revolucionário; contudo, o batismo de fogo será a guerra de 1948 na Palestina, que muda radicalmente a sua visão da região.

Ela arranca Nasser à sua insularidade egiptocentrada para lhe abrir os horizontes do mundo árabe; o destino da pátria afigura-se-lhe doravante indissociável do dos seus vizinhos, impondo-se a região ao seu espírito como um todo orgânico.

Paralelamente, enraíza-se nele a certeza de que o desastre da guerra de 1948 não provém de modo nenhum das deficiências do exército, mas sim da prevaricação e da deliquescência do regime.

A conquista do poder

De regresso da Palestina, fortalecido por estas certezas, Nasser lança os fundamentos do Movimento dos Oficiais Livres; esta aliança clandestina vai engendrar o golpe de Estado de 23 de julho de 1952. Este episódio, que Nasser qualifica de revolução, põe fim à monarquia para instaurar a República.

Num primeiro momento, a magistratura suprema cabe ao general Mohamed Naguib (servindo apenas de substituto ou de biombo a Nasser), estando este consciente de que o Egito, para admitir tal bouleversement, requer um herói de guerra experimentado, em vez de uma junta de oficiais anónimos.

Prontamente, todavia, linhas de fratura irremediáveis separam os dois homens: Naguib deseja fazer-se o representante de uma tradição democrática e parlamentar, fortalecido pelas suas conivências com o Wafd e a confraria dos Irmãos Muçulmanos.

Em sentido oposto, Nasser e o Conselho de Comando da Revolução preconizam um autoritarismo salvador (uma ditadura justa), indispensável segundo eles para a execução rápida das reformas agrárias e sociais. Esta visão conduz à criação do Agrupamento de Libertação, erigido em partido único.

Em fevereiro de 1954, Nasser atravessa o Rubicão e manda sequestrar Naguib; a audácia é, contudo, prematura, dado que as forças políticas e as massas se mobilizam.

Conduzindo ao próprio coração do Conselho, Khalid Mohieddine rompe as fileiras e desloca os seus blindados para arrancar o presidente aos seus carcereiros, conjurando in extremis o espectro de uma guerra civil.

Todavia, Nasser aproveita a ocasião para se colocar a si mesmo como Primeiro-Ministro, enquanto o aparelho de Estado orquestra de imediato uma formidável campanha de difamação, pintando Naguib sob os traços de um velho sujeito aos poderes da reação.

É o atentado de Mansourah, em outubro de 1954, alegadamente urdido pela confraria dos Irmãos Muçulmanos contra a pessoa de Nasser, que sela o destino do presidente. Acusado de conivência com os regicidas, Naguib é definitivamente destituído dos seus cargos e colocado em prisão domiciliária, deixando o caminho livre para o triunfo nasseriano.

Construir o Estado, forjar o mito

Doravante, Nasser assegura-se das rédeas do conjunto do aparelho de Estado. Consolida a edificação de um Estado militar profundo, onde o exército coloniza as funções administrativas e se outorga uma verdadeira economia paralela.

Ao fazê-lo, forja uma relação que se reencontrará na quase totalidade dos regimes socialistas árabes, a saber, a aliança entre o aparelho militar e as classes populares.

Paralelamente, Nasser esboça a sua própria arquitetura filosófica, secundado por Mohamed Heikal. Teoriza a situação do Egito na confluência de três polos (africano, islâmico e árabe), postulando que o regaço árabe reveste uma primazia altamente estratégica.

Para Nasser, este polo constitui uma esfera de influência eminentemente conquistável, uma terra de expansão para o Egito, que aposta arrojadamente no crepúsculo das potências coloniais e procura contrapor-se às alianças pró-ocidentais então em gestação na Mesopotâmia e na Pérsia.

Se a conferência de Bandung em 1955 lança as bases do não-alinhamento, o golpe de mestre absoluto continua a ser a nacionalização do Suez, dado que a derrota militar inicial se metamorfoseia numa estrondosa vitória política face às potências coloniais e a Israel.

Nasser já não é apenas o senhor do Egito; ergue-se, aos olhos dos povos árabes então subjugados, em "Raïs" providencial.

Resta que esta imensa estatura, embora lhe permita impor-se como um mastodonte geopolítico no mundo árabe e em África, condena-o ao mesmo tempo a tornar-se refém da mistificação que ele próprio escafrelou.

É assim que em 1958, quando a Síria se vê obscurecida pelo espectro de um golpe de Estado comunista, os estados-maiores políticos sírios oferecem a Nasser, em bandeja de prata, um projeto de união imediata.

Face a esta oferta, o Raïs mostra-se contudo bastante circunspecto; estima que tal arquitetura exigiria, no mínimo, um lustro de maturação institucional e social.

Não obstante, pressionado pela insistência febril dos dirigentes sírios quanto à urgência de fazer barreira ao comunismo, e consciente de que a menor recusa peremptória seria denegrida como uma traição junto dos povos árabes, Nasser vê-se acuado a esse salto no desconhecido.

Erige assim a República Árabe Unida e instaura um novo partido único, no seio do qual o partido Ba'ath aceita a sua própria dissolução (esperando então os seus dirigentes assumir rapidamente o controlo do novo aparelho partidário).

Era sem contar com a determinação do Raïs; Nasser ostraciza nele sem demora toda a fação que não lhe seja servilmente sujeita; as eleições de julho de 1959 fazem-se a este respeito, sobre um total de 9 445 lugares, mal 250 mandatos cabem aos candidatos do Ba'ath.

Paralelamente, a euforia inicial em Damasco, onde Nasser foi aclamado sob os traços de um novo Saladino, cede lugar a um áspero desencanto.

Ao modelo federal imaginado substitui-se um jacobinismo unitário centralizado; a Síria vê-se rebaixada à categoria de província subalterna do poder egípcio. O seu tecido económico não resiste ao dirigismo das reformas, nomeadamente na viragem de 1961, jalonada por exorbitantes nacionalizações, ao mesmo tempo que se enrijece o aparelho repressivo do regime.

A 28 de setembro de 1961, a experiência é brutalmente posta termo; uma coligação de militares sírios e de organizações políticas (em primeira linha das quais figura o Ba'ath) quebra abruptamente a experiência por um golpe de força e restaura a soberania da Síria.

A segunda revolução

Este fracasso mergulha Nasser no desconcerto; vê nele um fracasso pessoal cortante, mas discerne nele sobretudo a obra deletéria de uma infiltração das forças reacionárias. Resolve então empreender o que é qualificado de "segunda revolução".

Esta começa em 1962 por uma reformulação radical do partido único, rebatizado União Socialista Árabe. Doravante, abandonando o modelo do partido de quadros que caracterizava a organização anterior.

A nova máquina política ambiciona enquadrar diretamente as massas; o partido alinha-se então pelo modelo dos grandes partidos de massa do bloco comunista, fundados no princípio da vanguarda.

Abre-se assim a era de um socialismo de Estado intransigente, ditado por vagas de nacionalizações maciças, sendo a consequência que, já em 1965, o poder público capta e controla 85% da produção industrial.

Simultaneamente, vastas purgas são orquestradas contra as organizações reputadas pertencer ao arco reacionário.

No próprio momento em que as fações nasseristas se disseminam através do mundo árabe, a Carta Nacional de 1962 consagra o advento de um "socialismo científico".

O texto formaliza o princípio da unidade de propósito, o que significa que a unificação política já não se encara de maneira indiscriminada, mas se circunscreve rigorosamente apenas aos Estados árabes que comungam dos mesmos desígnios nacionais e socialistas, excluindo de facto qualquer fusão com os regimes monárquicos ou os movimentos anti-nasseristas.

1967 e a viragem realista

A guerra dos Seis Dias provoca uma nova onda de choque; ela aniquila brutalmente o prestígio tão asperamente conquistado pelo Raïs e quebra abruptamente o ímpeto do socialismo árabe.

Acabrunhado, Nasser chega a anunciar solenemente a sua demissão, antes de operar uma reviravolta imediata perante o sobressalto e a recusa das celebrações populares descidas maciçamente à rua para o apoiar.

Para além deste episódio, a derrota mergulha o conjunto dos regimes árabes numa fase dolorosa de autocrítica. O próprio Nasser vê-se acuado a uma evidência cruel: a derrota de 1948 já não podia ser comodamente imputada apenas às taras de uma instituição monárquica derruída.

No vazio ideológico criado por este refluxo, as correntes marxistas, por um lado, e islamistas, por outro, encontram um espaço inesperado para germinar. Simultaneamente, na Palestina, o velho confronto judeo-árabe esbate-se progressivamente para ceder lugar ao conflito israelo-palestiniano, com nomeadamente a emergência da OLP, marcando a passagem de um antagonismo étnico para duas conceções doravante resolutamente nacionais.

Doravante, o próprio Nasser resolve-se a despojar a sua postura da sua carga messiânica e do seu romantismo revolucionário. Adotando agora os traços de um chefe de Estado realista, reorienta prioritariamente as suas ambições para o único regaço egípcio.

É sob este prisma pragmático que subscreve a resolução 242 da ONU, ratificando a fórmula de um compromisso territorial em contrapartida da paz (sem por isso abdicar da sua hostilidade para com o Estado hebraico).

Enquanto o aparelho militar egípcio é pacientemente reconstituído após o desastre, o Manifesto de 1968 esboça um desbloqueio do sistema político e lança os fundamentos de um Estado moderno, doravante assente nos preceitos da ciência e na autoridade da razão.

À sua morte, a presidência cabe ao seu vice-presidente, Anwar el-Sadat, que inaugura o que ele qualifica de "evolução corretiva". Este processo revela-se ser uma empresa metódica de desnasserização do Estado egípcio, inaugurada por uma reformulação das instituições e pelo encarceramento dos barões próximos de Nasser. Proclamado o "presidente crente", Sadat orquestra uma aproximação aos Irmãos Muçulmanos, decretando a amnistia e a libertação de vários dos seus militantes.

No plano regional, consagra o recuo sobre a egipcianidade em detrimento do pan-arabismo e desliga o Egito da órbita soviética para o alinhar com o bloco americano. Esta inflexão geopolítica acompanha-se, desde 1974, do Infitah, uma política de liberalização relativa da economia.

Fortalecido pelo crédito político adquirido aquando da guerra do Kippur, desdobra uma campanha de difamação contra a memória de Nasser, imputando à soberba do seu mito a responsabilidade direta da perda do Sinai.

Consumando a rutura, normaliza as relações com Israel e dissolve, em 1978, os vestígios do partido socialista para fundar o Partido Nacional Democrático.

Embora os seus sucessores tenham ulteriormente reintegrado Nasser no regaço da memória coletiva, o Raïs deixa uma posteridade ambivalente junto dos egípcios, revelando um abismo entre a complexidade real do homem de Estado e a imagem do mito fixada no imaginário coletivo árabe.

O Ba'ath, o ideal pan-árabe desvirtuado

No que diz respeito à segunda matriz do socialismo árabe, a saber, o partido Ba'ath, a história obedece a uma génese diferente.

Paris, matriz do arabismo

Embora os seus fundadores se inspirem, tal como Nasser, no irradiar cultural árabe e nas luzes da Nahda, é singularmente na experiência dos seus anos de aprendizagem em Paris que se opera o seu despertar para a ideologia pan-árabe.

Este binómio confessional, associando o cristão ortodoxo Michel Aflak e o sunita Salah al-Din al-Bitar, encontra no seio da União dos estudantes árabes na Sorbonne um espaço de ressonância cosmopolita.

O contacto quotidiano com os seus pares de outros países árabes arranca os dois homens ao particularismo sírio para os converter ao universalismo do arabismo.

Em Paris, impregnam-se dos círculos de influência marxistas, ao mesmo tempo que se deixam seduzir pela mística do romantismo alemão e pela sua conceção orgânica da nação. Todavia, o ano de 1936 toca a hora das desilusões: a vitória da Frente Popular em França e a recusa de Léon Blum em ratificar o tratado de independência da Síria são vividas como uma traição.

Este cisma empurra Aflak e Bitar a romper definitivamente com a esquerda europeia, que postulam doravante como consubstancialmente imperialista.

Não obstante, a emergência do Ba'ath não se poderia reduzir ao único desígnio dos seus dois teóricos; é também a consequência da fusão de partidos e ligas pan-árabes preexistentes na Síria e no Iraque.

É o caso, do outro lado do Eufrates, do Partido da Fraternidade Nacional (Hizb al-Ikha al-Watani), pivot do golpe de força militar de 1941. A este Michel Aflak prestará o seu apoio, conceptualizando-o como a justa reconquista do poder pelo povo iraquiano face à ilegitimidade da dinastia hachemita subordinada aos interesses britânicos.

Ba'ath e fascismo: o processo instruído erradamente

Mas este golpe de Estado de 1941 constitui, além disso, a fonte original de um dos mais tenazes contrassensos historiográficos que afetam o socialismo árabe, aquele que o assimila abusivamente ao fascismo.

É verdade que, sobrevindo no paroxismo da Segunda Guerra Mundial, esse golpe de força servia oportunamente os interesses estratégicos do Eixo. O governo de Defesa Nacional iraquiano não tardou, aliás, a apropriar-se de certos atributos fascizantes no seio das suas estruturas estatais, tolerando ao mesmo tempo a difusão de manifestos totalitários, em primeira linha dos quais Mein Kampf.

Não obstante, a análise objetiva exige que se sublinhe com precisão o caráter fundamentalmente utilitário, e não ideológico, dessa aproximação. Longe de uma autêntica convergência, essa aliança transitória obedecia à fria lógica da Realpolitik. Tratava-se, para esses movimentos, de instrumentalizar o apoio de Berlim e de Roma com o único fim de quebrar a colonização.

Resta que este equívoco se alimenta também da trajetória de um certo Zaki al-Arsouzi. Se é verdade que este último militou no seio da Liga de Ação Nacionalista (organização cujos métodos e estética tomavam de empréstimo largos elementos aos fascismos europeus), nem por isso deixou de rejeitar, de maneira categórica, o golpe de Estado de 1941 no Iraque.

Acresce que Arsouzi repudiava absolutamente o dogma de uma raça superior; concebia a arabidade liberta de todo determinismo étnico. Árabe é quem maneja a língua árabe e comunga intimamente com a história e o espírito desta cultura.

Erigindo, em paralelo com os trabalhos de Michel Aflak e de Bitar, o seu próprio movimento da Ba'ath, é no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, em 1947, que o partido se funda formalmente pela fusão dessas forças concorrentes.

A simbiose definitiva consuma-se, por seu turno, em 1953, pela adjunção ao partido Ba'ath do Movimento Socialista Árabe; esta aliança insufla alguns milhares de militantes altamente ativos no seio da jovem formação.

É no termo desse segundo congresso que a organização consagra a sua mutação doutrinal e assume oficialmente o título de Partido Ba'ath Árabe Socialista. O enraizamento inicial do Ba'ath opera-se na Síria, onde regista, já nas justas eleitorais de 1954, sufrágios honrosos.

Como evocado supra, a organização toma parte ativa no golpe de força contra a tutela nasseriana, cujo centralismo asfixiante e natureza autocrática repudia.

Do partido ao regime: a confiscação do poder

O partido apodera-se definitivamente das rédeas do Estado em março de 1963, ao abrigo de um golpe de Estado. O primeiro gabinete, dirigido por Salah al-Din al-Bitar, consagra então uma mutação sociológica: pela primeira vez na história do país, o executivo emana de um terreno quase exclusivamente rural.

Embora Bitar tente abrir as suas fileiras às fações nasserianas a fim de conjurar o espectro de um contragolpe, afigura-se que o epicentro do poder desertou o regaço das autoridades civis do partido (Bitar e Aflak).

O coração decisório reside doravante no seio de um aparelho securitário clandestino, o Comité Militar Secreto. Este metodicamente infiltrou o exército sob o impulso de Salah Jadid, Hafez al-Assad e Muhammad Umran. Este Comité Militar acaba por afastar brutalmente o poder civil em fevereiro de 1966, apoderando-se pela força do controlo do Comité Central do Ba'ath.

Este golpe de Estado consagra um cisma irreversível do partido entre um ramo sírio militarizado, o "neo-baathismo", e um ramo iraquiano que permanece refúgio da "velha guarda" original.

Este cisma de 1966 tem por efeito imediato uma polarização do poder em Damasco, opondo a ala radical de Salah Jadid à fação pragmática e militar encarnada por Hafez al-Assad. O confronto culmina em novembro de 1970 aquando do "Movimento de Retificação" (Al-Haraka al-Tashihiyya), pelo qual Assad afasta definitivamente o seu rival e assegura o controlo hegemónico do aparelho político e das forças armadas.

Esta mutação neo-baathista atrai contudo as iras dos pais fundadores do Ba'ath. Testemunhas impotentes da renegação do seu ideal, os primeiros pensadores do movimento denunciam um regime que já não tem vínculo algum com o modelo original. Fustigam a instauração de um verdadeiro estado de barbárie e a emergência, sob o pretexto de socialismo, de uma burguesia de Estado predadora.

Mais grave ainda, acusam o poder de ter instrumentalizado as fases de liberalização económica para colocar familiares à frente das grandes empresas privadas, e isto com base em lógicas propriamente tribais e confessionais, nos antípodas do secularismo do Ba'ath original. Para a velha guarda, a mística pan-árabe deixou de ser o horizonte do governo sírio para não ser mais do que um simples instrumento de controlo social e de legitimação interna.

Preocupado em assentar a sua respeitabilidade, o neo-baathismo assadista esforça-se contudo, após a guerra dos seis dias, por normalizar as suas relações com o padrinho egípcio, Nasser, antes de institucionalizar a sua hegemonia pela fundação da Frente Nacional Progressista. Esta coligação de fachada integra as forças nasseristas e a esquerda árabe, acabando de cooptar toda a oposição.

Do lado do Ba'ath iraquiano, cujo ramo está ativo legalmente desde 1952, a trajetória revela-se igualmente caótica. Embora o partido apoie o golpe de Estado nasseriano de 1963, a sua lua de mel com o poder é de curta duração; rapidamente afastada, a formação é objeto de uma virulenta campanha de demonização.

O episódio é encenado pelos seus adversários como uma libertação do Iraque face ao "gangue baathista criminoso e ateu", enquanto a União Socialista Árabe iraquiana é prontamente erigida para promover uma alternativa ao Ba'ath.

A vingança consuma-se em julho de 1968. Ao abrigo de um novo golpe de força, o Ba'ath apodera-se definitivamente das alavancas do Estado. Ahmad Hassan al-Bakr acede à presidência, flanqueado por Saddam Hussein como vice-presidente. Este último impõe-se rapidamente como a eminência parda do regime, orquestrando pacientemente o controlo das estruturas securitárias antes de consumar a sua usurpação total ao apoderar-se oficialmente da presidência em 1979.

Embora se assegure do apoio inabalável dos baathistas ortodoxos, nomeadamente pela edificação de um Estado-providência generoso financiado pela renda petrolífera, pelo reforço do aparelho partidário e por uma instrumentalização vibrante do imaginário pan-árabe, Saddam Hussein lança simultaneamente as bases de uma terrível máquina autoritária.

Contrariamente ao regime sírio de Assad, o poder saddamiano mantém uma verdadeira hipertrofia ideológica combinada com um aparelho de repressão de uma sofisticação inaudita.

O verniz do regime estala, no entanto, sob o peso dos desastres militares. No rescaldo do fiasco da guerra do Irão e depois da guerra do Golfo, o regime inicia uma liberalização económica para sobreviver às sanções. A renegação mais frequentemente recordada sobrevém em 1993 com o lançamento da "Campanha da Fé" (Al-Hamla al-Imaniyya).

Rutura consumada com o secularismo do Ba'ath, esta reorientação religiosa de Estado favorece uma surpreendente recuperação do presidente pelas imprensas afiliadas aos movimentos islamistas, enquanto nos bastidores, o universalismo árabe se esbate progressivamente em proveito de uma política de recuo tribal e confessional, tornando-se a aliança clânica por vezes necessária para aceder às funções públicas.

Em definitivo, as duas experiências baathistas, síria e iraquiana, desviaram-se dramaticamente do seu modelo teórico; os ideais eminentemente emancipadores do socialismo árabe abismaram-se na construção de autocracias militares.

Não obstante, não se poderia negar que Damasco e Bagdade conservaram, até ao fim, afinidades com esta ideologia, utilizando-a alternadamente como vetor de modernização social e por vezes como o invólucro mitológico dos seus regimes.

Os outros viveiros: Kadhafi, Ben Bella e as periferias do modelo

Poderíamos certamente declinar longamente os avatares dos diferentes modelos socialistas árabes. Poder-se-ia evocar Kadhafi, cuja trajetória bifurcou de um nasserismo inicial para o que se tornou o kadhafismo, que vai reorientar-se para o pan-africanismo face às constatações de fracasso do pan-arabismo e do socialismo árabe.

Poder-se-iam igualmente analisar as reformas socialistas de Ben Bella na Argélia, ou ainda o caso do Iémen do Sul, onde a Frente de Libertação Nacional no poder deslizou de um nasserismo árabe para um marxismo-leninismo alinhado com a URSS.

Não menos digna de interesse afigura-se a Tunísia, onde o socialismo desturiano, embora principalmente dedicado à afirmação de um acoplamento entre o particularismo e o nacionalismo tunisinos, não deixou de ser palco de confrontos ideológicos entre nasserianos e baathistas.

Não obstante, revela-se mais estimulante ainda examinar o que se tornou esta família política nos nossos dias, e perscrutar a sua evolução no rescaldo das Primaveras Árabes. Estes bouleversements poderiam, em teoria, ter insuflado uma segunda oportunidade a estas formações históricas, face à debandada dos governos nacionalistas de tendência social-liberal ou social-democrata.

O que resta do socialismo árabe após as primaveras árabes?

As heranças quebradas: Síria, Iraque, Líbia

Na Síria, a queda do regime de Bachar el-Assad ao termo de uma longa e devastadora guerra civil marcou o apagamento da representação legal dos socialismos árabes, concretizado pela interdição pura e simples do partido Ba'ath e das suas formações aliadas.

Todavia, este desmoronamento não se fez acompanhar de um desaparecimento completo; vários grupos paramilitares permanecem ativos e mantêm focos de tensão, por vezes em confrontação direta com o novo poder em vigor.

No Iraque, na esteira imediata da invasão americana de 2003, a proscrição do partido Ba'ath, combinada com a institucionalização de um setarismo político, precipitou a ascensão das forças confessionais em detrimento das clivagens ideológicas tradicionais, decretando o desaparecimento dos partidos socialistas árabes da cena política. Quase em toda a parte, a maior parte destes movimentos sofreu uma profunda invisibilização.

Na Líbia, um reavivar da corrente socialista árabe kadhafista esboçou-se, certamente, a partir de 2020, levado pelas veleidades de candidatura de Seif al-Islam Kadhafi; todavia, o seu recente desaparecimento e a indigência dos meios militares de que dispunha despojaram rapidamente esta tentativa de qualquer ameaça séria, na ausência de eleições.

É seguramente no Egito e na Tunísia que o socialismo árabe encontrou os seus terrenos mais férteis após as primaveras, e isto por duas razões cardinais.

Por um lado, estes Estados não eram governados por defensores do socialismo árabe na véspera das suas respetivas revoluções; por outro lado, estes movimentos nele gozavam de um desenvolvimento histórico e sedimentado bem antes dos levantamentos.

No Egito, este enraizamento alimentava-se diretamente da poderosa herança memorial nasseriana; na Tunísia, apoiava-se na vitalidade combinada do movimento estudantil, do aparelho sindical e na herança do partido socialista desturiano.

Egito: a esperança nasserista e a desilusão

No Egito, primeiro, embora os nasserianos aceitem figurar na lista da Aliança Democrática para o Egito liderada pelos Irmãos Muçulmanos (com base num cálculo eleitoral e para conjurar o espectro da contrarrevolução), forçoso é constatar que rapidamente desencantam.

No rescaldo do escrutínio parlamentar, a confraria marginaliza totalmente os nasserianos, que então pesam apenas seis lugares, ou sete, se a estes acrescentarmos os nasserianos ortodoxos que abandonaram a coligação antes das eleições face à hegemonia dos islamistas.

Os Irmãos Muçulmanos apoderam-se então da totalidade das presidências das comissões parlamentares e asseguram-se do controlo exclusivo da redação da nova Constituição.

Não obstante, aquando da eleição presidencial de maio de 2012, os nasserianos conseguem impor um candidato de primeiro plano face a Mohamed Morsi (candidato dos Irmãos Muçulmanos); sob a bandeira de Hamdeen Sabahi, colhem 20,7% dos sufrágios e falham a segunda volta por apenas três pontos face ao candidato sufragado pela junta militar.

Os nasserianos, que até então tinham posto de lado as suas divergências ideológicas face aos remanescentes do regime de Mubarak para preservar a unidade da ala revolucionária, inquietam-se doravante com a "frerização" do aparelho de Estado.

Têm cada vez mais dificuldade em legitimar uma revolução que parece inflectir-se em revolução islâmica.

O golpe de misericórdia sobrevém a 22 de novembro de 2012 com a promulgação unilateral por Morsi de uma Declaração Constitucional. Por este decreto de rutura, o presidente atribui-se poderes quase absolutos, outorgando-se uma imunidade total contra qualquer recurso judicial e blindando a Assembleia Constituinte contra qualquer tentativa de dissolução.

Para os nasserianos, tal como para a maior parte das forças políticas seculares, a máscara acabou então de cair. O projeto dos Irmãos Muçulmanos revela-se doravante à luz do dia, tendido para a instauração de uma república islâmica.

Em reação, mais de uma trintena de partidos coligam-se no seio da Frente de Salvação Nacional egípcia, que apoiará em 2013 o movimento Tamarod bem como o golpe de força de 3 de julho de 2013 levado a cabo pelo general Abdel Fattah al-Sissi.

O general Sissi saberá, aliás, instrumentalizar magistralmente o imaginário de cada um, e mais singularmente o dos nasserianos, que discernem inicialmente nele a encarnação de um novo Nasser.

As redes nasserianas reativam então a iconografia da era do Raïs em seu proveito, a fim de contrariar a influência da confraria; neste prisma, o 3 de julho de 2013 é conceptualizado como uma revolução popular protegida pelo exército, em perfeita ressonância com o precedente de 1952. El-Sissi não se priva de explorar este paralelo, tomando de empréstimo uma retórica soberanista de acentos resolutamente sociais.

Todavia, a desilusão é rápida; muitos tomam consciência de que, embora o novo senhor do Cairo se aproprie dos contornos estéticos do nasserismo, não adere de modo nenhum ao socialismo árabe e dele se desliga. Doravante, a corrente fratura-se. Uma franja escolhe apoiar o novo presidente da República em nome da luta existencial contra os Irmãos Muçulmanos, enquanto outra báscula para a oposição.

Figura desta resistência, o candidato de 2012, Hamdeen Sabahi, apresenta-se novamente contra El-Sissi em 2014, afirmando que o nasserismo não se poderia resumir à indumentária militar; obterá apenas um marginal resultado de 3% dos votos. Nesta mesma linhagem, nota-se a emergência do deputado Ahmed Tantawi, que entre 2015 e 2020 encarna sozinho a oposição nasseriana no Parlamento, antes de ser definitivamente afastado da vida política aquando da sequência eleitoral de 2023.

Tunísia: a resistência pelas urnas

Na Tunísia, a situação revela-se sensivelmente diferente. Num primeiro momento, o Partido Socialista Desturiano entravou sistematicamente a emergência dos movimentos socialistas árabes, interditando-lhes adquirir um verdadeiro aparelho político.

Não conseguindo já conter duradouramente estes ímpetos ideológicos, o regime encorajou em seguida a formação de partidos satélites, destinados a canalizar e a enquadrar as correntes baathistas, socialistas e nasseristas, ao mesmo tempo que assegurava a sua estrita tutela.

Trata-se nomeadamente do Partido da Unidade Popular (PUP) e da União Democrática Unionista (UDU), que tomaram parte no jogo eleitoral sob a era Ben Ali; todavia, estas duas formações falharam em ganhar o menor lugar após a revolução e serão vítimas de cisões.

Inversamente, foram as correntes clandestinas, principalmente estruturadas no seio da poderosa União Geral Tunisina do Trabalho (UGTT), força sindical hegemónica do país, bem como no meio estudantil, que assumiram formas legais e partidárias no rescaldo da revolução.

Doravante, podem identificar-se pelo menos três sensibilidades do socialismo árabe tunisino. A primeira, de matriz especificamente nasseriana, é encarnada no rescaldo da revolução pelo partido Echaab (Movimento do Povo). Esta formação constituiu-se na esteira do Movimento dos Unionistas Nasserianos, ele próprio nascido do Partido do Agrupamento Nacional Árabe próximo de Kadhafi em 1981. Ao longo dos seus primeiros anos de existência, o partido funde-se com uma constelação de fações nasserianas, para reforçar o seu enraizamento eleitoral, historicamente situado no sul da Tunísia.

A segunda expressão do socialismo árabe na Tunísia é de sensibilidade baathista. Estrutura-se primeiro à margem das principais organizações políticas, a partir de redes militantes ativas no movimento estudantil, nomeadamente no seio da União Geral dos Estudantes Tunisinos, onde encontra um espaço de implantação. Neste mesmo contexto, certos baathistas mantêm contactos com correntes da esquerda radical, entre as quais Perspectives. Os seus militantes tentam também, em certos períodos, influir ou penetrar nas estruturas do Partido Socialista Desturiano, sem nunca constituírem uma componente importante.

Após o sismo revolucionário, esta tendência recompõe-se em torno de duas formações principais, ambas ligadas à ortodoxia da fação iraquiana do baathismo.

Distingue-se em primeiro lugar o Movimento Ba'ath, sob o impulso de Othman Belhaj Amor, ao qual se junta o Partido da Vanguarda Árabe Democrática; este último, apesar de uma afinidade marcada com a linha de Saddam Hussein, soube todavia mostrar uma relativa abertura para com o poder sírio.

Não obstante, e ao inverso do fervor popular que continuava a sustentar as correntes nasserianas, estas estruturas baathistas permaneceram confinadas às orlas da cena política tunisina.

A terceira declinação do socialismo árabe tunisino revela-se, na verdade, mais sujeita a reservas, articulando-se em torno do marxismo-leninismo que encarna o Partido Unificado dos Patriotas Democratas, mais notoriamente conhecido pelo acrónimo Watad ou Moupad. Se as premissas deste artigo tendiam a excluir o dogma marxista-leninista do regaço do socialismo árabe stricto sensu, a trajetória do Watad só pode ser a exceção. Embora seja verdade que uma parte preponderante da sua ideologia procede de teorias exógenas, o partido desdobra um vigor pan-árabe tão feroz e um apego tão importante às doutrinas soberanistas que se revela difícil não o ver no espelho do arabismo socialista. Esta síntese doutrinal é também levada por figuras como Chokri Belaïd, cuja consciência política foi moldada por estudos de direito no seio do Iraque baathista.

Fortemente provadas pelo veredito das urnas aquando das eleições constituintes de 2011, onde a porção congrua devolvida às forças nasserianas e ao Watad (resumindo-se respetivamente a dois e a um únicos mandatos) decretava a sua marginalização, estas diversas correntes compreenderam a necessidade de superar as suas atomizações. É nesta ótica que, no crepúsculo do ano 2012, nasce uma Frente Popular destinada a federar as forças de esquerda.

Esta coligação consegue a façanha de aglomerar um substrato ideológico a priori heteróclito, casando nasserianos, baathistas e marxistas-leninistas, ao mesmo tempo que se lhe junta o Partido Comunista Operário Tunisino, ecologistas e várias componentes de obediência social-democrata ou socialista democrática.

Sob a férula de Chokri Belaïd, erigido em chefe de fila deste agrupamento, a coligação afirmou-se como o polo de contestação mais estridente da transição, com uma hostilidade frontal, teatralizada e inflexível para com a Ennahdha (islamistas), tanto nos dossiês societais, económicos como geopolíticos, tendo as componentes da Frente Popular nomeadamente condenado por várias vezes a rutura das relações com a Síria.

O assassinato de Chokri Belaïd, sobrevindo a 6 de fevereiro de 2013, foi o catalisador de uma crise de legitimidade para o regime transitório, provocando instantaneamente gigantescas mobilizações populares através de todo o território nacional; nesta configuração, a UGTT interpôs-se como um verdadeiro contrapoder próximo dos socialistas árabes, capaz de escoltar a cólera das massas e de acuar o governo à demissão imediata.

Não obstante a substituição do executivo por um novo gabinete também ele subordinado à direção da Ennahdha.

A Frente Popular, por seu turno, encontrou-se precipitada numa nova crise de orientação, intimada a reinventar uma liderança no preciso momento em que a formação secular Nidaa Tounes se aplicava já a instrumentalizar em seu proveito exclusivo o ressentimento anti-islamista das classes médias. É neste contexto que, face às hesitações persistentes da direção do Echaab em se integrar definitivamente na Frente Popular, o seu secretário-geral, Mohamed Brahmi, escolhe fazer secessão em 2013 para dar nascimento à Corrente Popular.

Os socialistas árabes tunisinos conheceram todavia uma nova tragédia quando Brahmi foi por sua vez vítima do terrorismo islamista mal dezoito dias após a sua dissidência, libertando uma nova onda de movimentos sociais de grande amplitude, cujo enquadramento político e canalização a UGTT assumiu mais uma vez a responsabilidade de assegurar.

É finalmente sob a bandeira de Hamma Hammami, líder do Partido Comunista Operário Tunisino, que a Frente Popular escolhe lançar-se na corrida presidencial. Embora o seu resultado de 7,82% revelasse os limites do socialismo árabe, nomeadamente num contexto bipartidário, a coligação conseguiu apoderar-se de quinze lugares no Parlamento (um capital que virtualmente se elevava a dezoito mandatos se a estes se agregassem os três deputados do Echaab que tinham feito a escolha de preservar a sua autonomia fora da aliança).

Afirmando-se assim como a principal força de oposição face à coligação governamental formada entre Nidaa Tounes e Ennahdha, esta postura confrontou-se todavia com a questão da sua falta de representatividade face a uma coligação que representa mais de 60% do parlamento, bem como com a incapacidade de estabilizar um discurso coerente capaz de conquistar o espaço público.

Minada por dissensões internas que afetavam as questões societais, bem como por rivalidades de liderança exacerbadas, a coligação abismou-se numa cisão opondo os partidários de Hammami aos fiéis de Mongi Rahoui, vindo do Watad.

O veredito das urnas sancionou cruelmente esta desunião, reduzindo a representação da Frente Popular à porção congrua de um único lugar (o de Mongi Rahoui), enquanto o Echaab operava uma notável penetração ao arrebatar quinze mandatos.

Fortalecido pelo seu novo peso político, o movimento Echaab integrou, apesar da recusa da Ennahdha, o governo efémero formado em torno de uma maioria presidencial dirigido por Elyes Fakhfakh, onde tentou inflectir a orientação social das políticas públicas, antes que este gabinete fosse acuado à demissão sob a pressão de uma moção de censura levada pela maioria parlamentar.

Esta crise de eficácia da transição tunisina encontrou o seu epílogo a 25 de julho de 2021 quando o presidente Kaïs Saïed proclamou o estado de exceção e suspendeu o parlamento.

Uma larga maioria das correntes socialistas árabes, em primeira linha das quais o Echaab, a Corrente Popular e os restos do Watad, escolheram conceder a sua unção a estas medidas excecionais.

Esta decisão enraíza-se, em primeiro lugar, na rejeição da ordem institucional pós-revolucionária, na qual as correntes socialistas árabes foram relegadas à periferia do jogo institucional e expostas a uma violência política acrescida, cuja responsabilidade foi largamente imputada à Ennahdha.

Em segundo lugar, o presidente da República tunisino distingue-se da instrumentalização memorial e essencialmente estética do referencial socialista árabe observada em Abdel Fattah al-Sissi.

Ao inverso, a sua relação com este último surge mais autêntica; traduz-se por uma adesão mais efetiva a alguns dos seus pilares, nomeadamente a conceção de um Estado intervencionista e regulador na economia, bem como uma visão unitária da nação árabe, que não relevam de uma simples retórica cosmética. Esta tendência manifestou-se à luz do dia aquando da sua visita oficial ao Egito em 2021; durante uma homenagem ao mausoléu de Gamal Abdel Nasser, proclamou que a Tunísia lhe segue os passos e que a sua visão ainda era atual.

Não obstante, este discurso, embora impregnado de um imaginário resolutamente socialista árabe e revolucionário, escapa a toda pertença exclusiva; desdobra-se sob os traços de um sincretismo mais vasto, que alarga as suas referências hibridando o legado do socialismo com outras tradições intelectuais e jurídicas.

Nesta perspetiva, as formações socialistas árabes antecipavam provavelmente que a refundação assim iniciada se voltaria a favor da sua própria família política. Embora o texto da nova Constituição tenha suscitado reservas no seio das suas fileiras, o movimento Echaab e a Corrente Popular escolheram apelar explicitamente a votar a favor do projeto aquando do escrutínio referendário. Esta inserção na nova ordem concretizou-se pela sua participação ativa nas eleições legislativas de 2022-2023.

Apesar de um modo de escrutínio uninominal que proscrevia doravante as etiquetas partidárias, estas forças conseguiram preservar o seu peso parlamentar (contrariamente às outras forças políticas) obtendo uma quinzena de lugares. Reuniram-se no seio da assembleia sob a bandeira do bloco da Liga Nacional Soberana, unindo os deputados oriundos das correntes do Echaab e do Watad.

Não obstante, a perenidade deste bloco depressa se confrontou com a prova dos factos. Embora o Watad mantivesse formalmente a sua lealdade ao processo, as tensões internas provocaram uma cisão, fragmentando o movimento em duas formações distintas portando o mesmo nome, uma resolutamente leal e outra (relativamente) ancorada na oposição.

Paralelamente, o movimento Echaab manifestou um desencanto progressivo face às orientações do poder. A rutura esboçou-se aquando da eleição presidencial de 2024, onde a candidatura do seu secretário-geral colheu apenas uma porção congrua de 1,97% dos sufrágios. Estas tensões acentuaram-se ao longo do ano de 2025, exacerbadas pelas tensões entre o governo e a UGTT.

Este conflito colocou os socialistas árabes numa postura desconfortável, tornando dolorosa a arbitragem entre a fidelidade à central sindical e o apoio ao chefe de Estado.

Por ocasião dos recentes debates em torno da lei das finanças de 2026, o enraizamento do Echaab na oposição surge doravante efetivo; o partido retoma mesmo o registo da oposição em vários casos. O partido conserva todavia um tom comedido e diplomático, recusando-se a associar-se às mobilizações de rua orquestradas pelas oposições a fim de privilegiar uma estratégia de oposição antes institucional.

As trajetórias egípcia e tunisina mostram assim duas modalidades distintas de sobrevivência do socialismo árabe no rescaldo das Primaveras Árabes.

Permanências e limites de uma ideologia

O socialismo árabe impôs-se, pois, do Egito nasseriano ao Iraque baathista, como uma das tentativas mais estruturadas do mundo árabe de produzir uma doutrina de emancipação nacional que lhe fosse própria.

Nem marxismo ortodoxo, nem liberalismo de importação, constituiu uma síntese original, profundamente marcada pela experiência colonial, pelo primado da unidade árabe e pelo voluntarismo estatal.

No rescaldo das Primaveras Árabes, as formações herdeiras desta tradição permanecem presentes, ainda que marginalizadas, no Egito e na Tunísia, ao passo que na Síria e no Iraque, a proscrição do Ba'ath encerrou materialmente o capítulo institucional desta história.