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Collage que representa a Saddam Husein, Gamal Abdel Nasser y Bachar al-Ássad.
Collage que representa a Saddam Husein, Gamal Abdel Nasser y Bachar al-Ássad.
Índice

Teoria

O socialismo árabe está morto?

Mas, antes de avançar em nosso raciocínio, convém igualmente definir o que abrangem os socialismos árabes.

Por Mortadha Ghaliounji17 de junho de 202637 min de leitura

Leitura aprofundada

UMA FAMÍLIA IDEOLÓGICA, NÃO UM MODELO ÚNICO

De início, observar-se-á o uso do plural, e isto em razão de uma constatação inequívoca: não existe um socialismo árabe único, mas sim uma pluralidade de modelos distintos.

Todavia, malgrado suas divergências doutrinárias ou nacionais, não se poderia negar as profundas similitudes que os unem.

Em primeiro lugar, esses regimes caracterizaram-se quase todos pela existência de um aparelho estatal autoritário, geralmente estruturado em torno de uma figura dirigente carismática. Em segundo lugar, adotaram economias fortemente dirigistas, impregnadas de tendências socializantes, ao mesmo tempo em que rejeitavam numerosas contribuições fundamentais do marxismo ortodoxo, notadamente o paradigma da luta de classes. Em terceiro lugar, observa-se neles uma inclinação modernizadora, bem como uma concepção mais secular do papel da religião face ao Estado.

O conjunto desses elementos convergia para um imperativo tido como supremo, qual seja, o da emancipação nacional e da unificação de uma nação árabe concebida como entidade histórica, política e civilizacional.

ROSTOS E MATRIZES DO SOCIALISMO ÁRABE

Com efeito, importa aqui precisar que, quando se evocam os socialismos árabes, não se trata de modo algum das doutrinas socialistas importadas no seio do mundo árabe (o que incluiria notadamente o maoísmo, o leninismo, o marxismo-leninismo, o trotskismo ou ainda o socialismo democrático), embora essas correntes tenham, elas também, disposto de movimentos históricos na região.

Trata-se, ao contrário, de doutrinas socialistas elaboradas no próprio seio do mundo árabe.

Quando se evocam os socialismos árabes, duas palavras vêm espontaneamente à mente: trata-se de Nasser e do partido Ba'ath.

E isto não é fortuito: ambos constituíram as principais matrizes do socialismo árabe.

O primeiro representou sua primeira manifestação no poder, em todos os seus aspectos, enquanto o segundo encarnou sua forma mais estruturada, mais sistematizada e mais ideologicamente elaborada.

Não obstante, o socialismo árabe não se poderia reduzir a essa única figura e formação.

Cabe igualmente evocar a Jamahiriya de Kadafi, a Frente de Libertação Nacional na Argélia, notadamente sob a presidência de Ahmed Ben Bella, bem como, em certa medida, algumas facções do Partido Socialista Desturiano na Tunísia.

Tal como os movimentos socialistas árabes tanto no Iêmen quanto no Sudão.

IDEIAS VINDAS DAQUI COMO DE ALHURES: DA NAHDA A LÊNIN

Apesar de tudo, inscrevem-se em um referencial histórico relativamente comum, a maioria buscando suas origens na Nahda (Renascimento Árabe), um período do final do século XIX marcado por uma intensa efervescência intelectual, linguística e cultural no mundo árabe, em reação ao choque da colonização europeia.

Essa revolução cultural traduz-se notadamente por uma transformação progressiva da língua árabe a fim de facilitar a comunicação, o jornalismo e a produção científica e intelectual.

Ela conduz à emergência do árabe literário moderno (al-fuṣḥā), que se impõe progressivamente em escala do mundo árabe como língua de referência para a imprensa, a literatura e o ensino.

Em um espaço, ademais, fragmentado por uma grande diversidade dialetal (por vezes mutuamente ininteligível), essa padronização constitui um dos primeiros alicerces de uma consciência cultural comum.

Essa modernização linguística acompanha-se igualmente da importação e da tradução de conceitos filosóficos e políticos europeus, tais como a justiça social, a luta de classes ou ainda o constitucionalismo. Ela abre assim caminho a novas grades de leitura do mundo social e político.

Nesse contexto emergem igualmente diversas sensibilidades socialistas, retransmitidas por grandes revistas como Al-Muqtataf, bem como por figuras intelectuais como o egípcio Salama Moussa, notadamente através de sua obra al-Ishtirakiyyah (O Socialismo), publicada em 1913.

A intrusão das ideias socialistas no mundo árabe assume uma feição nova a partir dos anos 1920.

A União Soviética, doravante potência em busca de influência internacional, exerce uma influência crescente sobre diversas figuras intelectuais e políticas árabes.

Essa influência inicia-se notadamente com o Manifesto aos Trabalhadores Muçulmanos da Rússia e do Oriente, corredigido por Lênine em 1917, que contribui para difundir uma primeira grade de leitura revolucionária nos espaços colonizados e periféricos, e isto na esteira da não correspondência Hussein-McMahon.

Ela prossegue no início dos anos 1920 com a criação, no Egito, do primeiro partido socialista em 1921, depois a difusão, no ano seguinte, da obra de Lênine O Estado e a Revolução. Ao longo dos anos 1920 e 1930, essa circulação se intensifica graças às traduções dos escritos de Marx, bem como dos grandes textos fundadores do socialismo europeu.

A isso se soma o papel de uma elite árabe formada ou em contato com a Europa, que, no quadro das lutas anticoloniais, frequentemente encontra nos movimentos socialistas europeus aliados políticos e recursos teóricos para pensar a emancipação.

Todavia, o que distingue os socialistas árabes das outras correntes de esquerda reside em sua relação ambivalente, e mesmo crítica, com os aportes do marxismo clássico.

POR QUE NÃO SE TRATAVA DE MARXISMO?

Observa-se primeiramente uma rejeição do materialismo histórico, na medida em que, contrariamente ao socialismo árabe (profundamente moldado por uma matriz nacionalista e pela experiência do colonialismo), o marxismo revela-se antes inscrito em uma tradição internacionalista.

Do mesmo modo, os socialistas árabes rejeitam geralmente o ateísmo de Estado e a colocação à distância total do fato religioso, privilegiando ao contrário uma abordagem mais flexível, fundada na liberdade de crença. Para muitos dentre eles, veem no islã a expressão mesma do gênio de uma civilização árabe.

Nessa perspectiva, diversos dirigentes buscaram legitimar o socialismo árabe invocando uma compatibilidade, ou mesmo uma afinidade, entre islã e socialismo. Essa leitura é notadamente visível em figuras como Nasser e Bourguiba, para citar apenas estes.

Em segundo lugar, a rejeição da luta de classes é nele particularmente marcada.

Explica-se pelo fato de que numerosos líderes árabes privilegiam uma leitura do conflito político centrada não na oposição entre proletariado e burguesia, mas no enfrentamento entre povos colonizados e potências imperiais.

Nessa ótica, a principal oposição não é social mas nacional, a saber, a de um povo unido e solidário face ao inimigo colonial.

Essa concepção encontra-se, por exemplo, em Kadafi, que interpreta a dominação de uma classe sobre outra como uma forma de tirania.

Enfim, os socialistas árabes não encaram a propriedade privada como um problema em si. Contrariamente a certas tradições marxistas, não visam necessariamente sua abolição, mas antes sua regulação a serviço do interesse coletivo e do desenvolvimento nacional.

Finalmente, e este é sem dúvida o elemento mais determinante, não perseguem a mesma finalidade.

O socialismo árabe não visa à instauração do comunismo, apresenta-se antes de tudo como um instrumento a serviço do desenvolvimento dos Estados árabes. Trata-se de uma ferramenta política e econômica, mais do que uma doutrina ideológica engessada.

É aliás por essa razão que diversos pensadores e dirigentes do socialismo árabe não hesitaram em distanciar-se, com o tempo, de um socialismo intervencionista estrito, para aproximar-se de formas de socialismo de mercado, e mesmo por vezes do social-liberalismo.

A fim de delinear a substância do socialismo árabe, nosso exame aqui se circunscreve às fisionomias de Nasser e do Ba'ath.

NASSER, O PRAGMÁTICO DO PAN-ARABISMO

O primeiro chama a atenção: apesar de seu fervor popular como arauto do pan-arabismo, Nasser revela-se, à prova dos fatos, um pragmático da ação bem mais do que um revolucionário fanático.

Se sua condição de origem o aproxima dos quadros baathistas (essa média burguesia em ascensão), um abismo intelectual os separa.

Sua juventude não foi embalada pelo nacionalismo árabe stricto sensu, mas por um nacionalismo egípcio feroz, nutrido nas fontes de Mustafa Kamel e de Tawfiq al-Hakim.

A esse substrato agregam-se influências ecléticas, seja a filosofia das Luzes, o culto dos grandes dirigentes da história, as leituras anticoloniais de Gandhi, bem como os dogmas socialistas, do rigor de Marx à audácia de Lênine, até as fronteiras do trotskismo.

A isso se soma, enfim, a impressão mais discreta do reformismo trabalhista britânico.

Cabe ademais lembrar o estreito comércio que Nasser manteve, por um tempo, com a confraria dos Irmãos Muçulmanos.

O fato mais marcante data de 1947, quando o futuro raïs foi selar sua submissão por um juramento de fidelidade perante o guia supremo dos Irmãos Muçulmanos, Hassan al-Banna.

Que essa aproximação tenha obedecido a estritas necessidades de estratégia militar (a confraria dispondo então de um aparelho paramilitar atuante no Sinai), o evento não deixa de constituir um marco capital de seu itinerário político.

É assim desse feixe de especulações socialistas, conjugado a um atavismo religioso e a um nacionalismo arisco, que nasceu essa síntese que mais tarde se denominará socialismo árabe nasserista.

A essa armadura soma-se o veredicto da experiência vivida.

Em primeiro lugar, a carreira no exército, e singularmente o ultraje do cerco ao palácio real em 1942 pelas coortes britânicas, ancora nele a visão de uma monarquia exangue, golpeada pela indignidade e incapaz de carregar o destino do Egito.

Essa afronta seminal nutre nele uma hostilidade em relação ao trono, terminando de amadurecer nele um temperamento bastante revolucionário.

Não obstante, o batismo de fogo é a guerra de 1948 na Palestina, que muda radicalmente sua visão da região.

Ela arranca Nasser de sua insularidade egiptocentrada para abrir-lhe os horizontes do mundo árabe.

O destino da pátria aparece-lhe doravante indissociável do de seus vizinhos, impondo-se a região a seu espírito como um todo orgânico.

Paralelamente, enraíza-se nele a certeza de que o desastre da guerra de 1948 não provém das falhas do exército, mas sim da prevaricação e da deliquescência do regime.

De volta da Palestina, munido dessas certezas, Nasser lança os fundamentos do Movimento dos Oficiais Livres.

Essa aliança clandestina vai fomentar o golpe de Estado de 23 de julho de 1952, esse episódio que Nasser qualifica de revolução, põe fim à monarquia para instaurar a República.

Em um primeiro momento, a magistratura suprema cabe ao general Mohamed Naguib (servindo apenas de substituto ou biombo para Nasser).

Nasser, consciente de que o Egito, para admitir essa transformação, requer uma figura totêmica, um herói de guerra comprovado, antes que uma junta de oficiais anônimos.

Prontamente, todavia, linhas de fratura irremediáveis separam os dois homens.

Naguib deseja fazer-se representante de uma tradição democrática e parlamentar, valendo-se de suas conexões com o Wafd e a confraria dos Irmãos Muçulmanos.

Em oposição, Nasser e o Conselho de Comando da Revolução preconizam um autoritarismo salvador (uma ditadura justa), indispensável segundo eles para a execução rápida das reformas agrárias e sociais. Essa visão conduz à criação do Agrupamento de Libertação, erigido em partido único.

Em fevereiro de 1954, Nasser atravessa o Rubicão e manda sequestrar Naguib.

A audácia é, contudo, prematura, pois as forças políticas e as massas se mobilizam com uma prontidão singular.

No próprio cerne do Conselho, Khalid Mohieddine rompe fileiras e desdobra seus blindados para arrancar o velho general de seus carcereiros, esconjurando in extremis o espectro de uma guerra civil.

Todavia, Nasser aproveita a ocasião para fazer-se Primeiro-Ministro, enquanto o aparelho de Estado orquestra imediatamente uma formidável campanha de difamação, pintando Naguib sob os traços de um velho pusilânime, súdito das potências da reação.

É o atentado de Mansourah, em outubro de 1954, supostamente fomentado pela confraria dos Irmãos Muçulmanos contra a pessoa de Nasser, que sela o destino do presidente. Acusado de conivência com os regicidas, Naguib é definitivamente despojado de seus cargos e colocado em prisão domiciliar, deixando o campo livre ao triunfo nasserista.

Doravante, Nasser assegura a mão alta sobre o conjunto do aparelho de Estado.

Ele consolida a edificação de um Estado militar profundo, no qual o exército coloniza as funções administrativas e se outorga uma verdadeira economia paralela.

Ao fazê-lo, forja uma relação que se reencontrará na quase totalidade dos regimes socialistas árabes, a saber, a aliança orgânica entre o aparelho militar e as classes populares.

Paralelamente, Nasser esboça sua própria arquitetura filosófica, secundado por Mohamed Heikal.

Ele teoriza a situação do Egito na confluência de três polos (africano, islâmico e árabe), postulando que o regaço árabe reveste uma primazia altamente estratégica.

Para Nasser, esse polo constitui uma esfera de influência eminentemente conquistável, uma terra de expansão para o Egito, que aposta destemidamente no crepúsculo das potências coloniais e busca fazer frente às alianças pró-ocidentais então em gestação na Mesopotâmia e na Pérsia.

Se a conferência de Bandung em 1955 lança os marcos do não-alinhamento, o golpe de mestre absoluto permanece sendo a nacionalização de Suez, pois a derrota militar inicial metamorfoseia-se em uma reluzente vitória política face às potências coloniais e a Israel.

Nasser não é mais somente o senhor do Egito, ergue-se, aos olhos dos povos árabes então subjugados, em "Raïs" providencial.

Resta que essa imensa estatura, embora lhe permita impor-se como um mastodonte geopolítico no mundo árabe e na África, condena-o do mesmo golpe a tornar-se refém da mistificação que ele próprio engendrou.

É assim que em 1958, quando a Síria é obscurecida pelo espectro de um golpe de Estado comunista, os edis sírios e os estados-maiores políticos (singularmente o partido Ba'ath) oferecem a Nasser, em bandeja de prata, um projeto de união imediata.

Diante dessa oferta, o Raïs mostra-se, porém, bastante circunspecto, pois julga que tal arquitetura exigiria, no mínimo, um lustro de maturação institucional e social.

Não obstante, premido pela insistência febril dos dirigentes sírios quanto à urgência de fazer barragem ao comunismo, e consciente de que a menor recusa seria estigmatizada como uma traição cataclísmica perante os povos árabes, Nasser vê-se acuado a esse salto no desconhecido.

Ele erige assim a República Árabe Unida, flanqueada pelo partido da União Nacional, um novo partido único no qual se resolve à sua própria dissolução o partido Ba'ath, cujos dirigentes contavam apropriar-se prontamente da direção do novo aparelho partidário.

Contavam sem a determinação do Raïs: Nasser ali ostraciza sem demora toda facção que não lhe seja servilmente vassala.

As eleições de julho de 1959 administram, a esse respeito, sobre um total de 9.445 cadeiras, a parcela ínfima de 250 mandatos apenas, que cabe aos candidatos do Ba'ath.

Paralelamente, a euforia inicial em Damasco, onde Nasser foi aclamado sob os traços de um novo Saladino, cede lugar a um áspero desencanto.

Ao modelo federal imaginado substitui-se um jacobinismo unitário ferozmente centralizado, a Síria vê-se rebaixada à condição de província subalterna do poder egípcio.

Seu tecido econômico não resiste ao dirigismo das reformas, singularmente à virada doutrinal de 1961, jalonada por exorbitantes nacionalizações, enquanto se enrijece o aparelho repressivo do regime.

Em 28 de setembro de 1961, a experiência é brutalmente posta a termo: uma coalizão de militares sírios e de organizações políticas (em primeiro lugar das quais figura o Ba'ath) rompe abruptamente a experiência por um golpe de força e restaura a soberania da Síria.

Esse fracasso mergulha Nasser no desconcerto, vê nele um fracasso pessoal pungente, mas discerne sobretudo a obra deletéria de uma infiltração das forças reacionárias.

Resolve então engajar o que é qualificado de "segunda revolução".

Esta inicia-se em 1962 por uma reformulação radical do partido único, rebatizado União Socialista Árabe.

Doravante, renunciando a um simples partido de quadros que caracterizava a organização precedente, essa nova máquina política ambiciona enquadrar diretamente as massas.

O partido esposa então os contornos dos grandes partidos de massa do bloco comunista, articulado em torno do modelo da vanguarda.

Abre-se assim a era de um socialismo de Estado intransigente, ditado por ondas de nacionalizações maciças, sendo a consequência que, já em 1965, a potência pública capta e controla 85% da produção industrial.

Simultaneamente, vastas purgas são orquestradas contra as organizações reputadas pertencer ao arco reacionário.

No momento mesmo em que as facções nasseristas se disseminam através do mundo árabe, a Carta Nacional de 1962 consagra o advento de um "socialismo científico". O texto doutrinário formaliza o princípio da unidade de objetivo, o que significa que a unificação política não se concebe mais de maneira indiscriminada, mas se circunscreve rigorosamente apenas aos Estados árabes que comungam dos mesmos desígnios nacionais e socialistas, excluindo de fato toda fusão com os regimes monárquicos ou os movimentos antinasseristas.

A Guerra dos Seis Dias provoca uma nova onda de choque, ela murcha brutalmente o prestígio tão asperamente conquistado pelo Raïs e quebra abruptamente o momentum do socialismo árabe.

Abatido, Nasser chega a anunciar solenemente sua demissão, antes de operar uma reviravolta imediata diante do sobressalto e da recusa dos júbilos populares que desceram massivamente às ruas.

Para além desse episódio, a derrota mergulha o conjunto dos regimes árabes em uma fase dolorosa de autocrítica.

O próprio Nasser vê-se acuado a uma evidência cruel: a derrota de 1948 não pode mais ser comodamente imputada apenas às taras de uma instituição monárquica em ruínas.

No vazio ideológico criado por esse refluxo, as correntes marxistas, de um lado, e islamistas, do outro, encontram um espaço inesperado para germinar.

Simultaneamente, na Palestina, o velho enfrentamento judaico-árabe se apaga progressivamente para ceder lugar ao conflito israelo-palestino, com notadamente a emergência da OLP, marcando a passagem de um antagonismo étnico para duas concepções doravante resolutamente nacionais.

A partir de então, o próprio Nasser resolve despojar sua postura de sua carga messiânica e de seu romantismo revolucionário.

Adotando doravante os traços de um líder de Estado realista, ele recentra prioritariamente suas ambições sobre o único regaço egípcio.

É sob esse prisma pragmático que ele subscreve à resolução 242 da ONU, ratificando a fórmula de um compromisso territorial em contrapartida da paz (sem todavia abdicar de sua hostilidade para com o Estado hebreu).

Enquanto o aparelho militar egípcio é pacientemente reconstituído após o desastre, o Manifesto de 1968 esboça um destravamento do sistema político e lança os fundamentos de um Estado moderno, doravante assentado nos preceitos da ciência e na autoridade da razão.

Em sua morte, a presidência cabe a seu vice-presidente, Anwar al-Sadat, que inaugura o que ele qualifica de "revolução corretiva".

Esse processo revela-se uma empresa metódica de desnasserização do Estado egípcio, inaugurada por uma reformulação das instituições e pelo encarceramento dos barões próximos a Nasser.

Proclamado o "presidente crente", Sadat orquestra uma aproximação com os Irmãos Muçulmanos, decretando a anistia e a libertação de diversos de seus militantes.

No plano doutrinário, ele consagra o recolhimento sobre a egipcianidade em detrimento do pan-arabismo e destaca o Egito da órbita soviética para alinhá-lo ao bloco americano.

Esse pivô geopolítico acompanha-se, já em 1974, da Infitah, uma política de liberalização relativa da economia.

Munido do crédito político adquirido durante a guerra do Yom Kippur, ele desdobra uma campanha de difamação contra a memória de Nasser, imputando à soberba de seu mito a responsabilidade direta pela perda do Sinai.

Consumando a ruptura, ele normaliza as relações com Israel e dissolve, em 1978, os vestígios do partido socialista para fundar o Partido Nacional Democrático.

Embora seus sucessores tenham posteriormente reintegrado Nasser no regaço da memória coletiva, o Raïs deixa uma posteridade ambivalente entre os egípcios, revelando um abismo entre a complexidade real do homem de Estado e a imagem cristalizada pela história contemporânea.

O BA'ATH, DO IDEAL À AUTOCRACIA

No tocante à segunda matriz do socialismo árabe, a saber, o partido Ba'ath, a história obedece a uma gênese diferente.

Se seus fundadores se inspiram, à semelhança de Nasser, na irradiação cultural árabe e nas luzes da Nahda, é singularmente na experiência de seus anos de aprendizado em Paris que se opera seu despertar para a ideologia pan-árabe.

Esse binômio confessional inédito, associando o cristão ortodoxo Michel Aflak e o sunita Salah al-Din al-Bitar, encontra no seio da União dos Estudantes Árabes na Sorbonne um espaço de ressonância cosmopolita.

O contato cotidiano com seus pares de outros países árabes arranca os dois homens de um estrito particularismo sírio para convertê-los ao universalismo do arabismo.

Em Paris, impregnam-se dos círculos de influência marxistas, ao mesmo tempo em que se deixam seduzir pela mística do romantismo alemão e sua concepção orgânica da nação.

Todavia, o ano de 1936 soa a hora das desilusões: a vitória da Frente Popular na França e a recusa de Léon Blum em ratificar o tratado de independência da Síria são vivenciadas como uma traição.

Esse cisma leva Aflak e Bitar a romper definitivamente com a esquerda europeia, que postulam doravante como consubstancialmente imperialista.

Não obstante, a emergência do Ba'ath não se poderia reduzir ao único desígnio de seus dois teóricos, é também a consequência da fusão de partidos e ligas pan-árabes preexistentes na Síria e no Iraque.

É o caso, além-Eufrates, do Partido da Fraternidade Nacional (Hizb al-Ikha al-Watani), pivô do golpe de força militar de 1941.

Michel Aflak dará sua unção a essa sedição, que conceitualiza, em seu próprio paradigma, como a justa reconquista do poder pelo povo iraquiano face à ilegitimidade da dinastia hachemita súdita aos interesses britânicos.

O golpe de Estado de 1941 constitui, ademais, a fonte original de um dos mais tenazes contrassensos historiográficos que tocam o socialismo árabe, aquele que o assimila abusivamente ao fascismo.

É verdade que, sobrevindo no paroxismo da Segunda Guerra Mundial, esse golpe de força servia oportunamente aos interesses estratégicos do Eixo.

O governo de Defesa Nacional iraquiano não tardou, aliás, a apropriar-se de certos atributos fascizantes no seio de suas estruturas estatais e partidárias, ao mesmo tempo em que tolerava a difusão de manifestos totalitários, em primeiro lugar dos quais Mein Kampf.

Não obstante, a análise científica exige sublinhar com precisão o caráter fundamentalmente utilitário, e não ideológico, dessa aproximação.

Longe de uma autêntica convergência, essa aliança transitória obedecia à fria lógica da Realpolitik, aquela que quer que o inimigo do meu inimigo seja meu amigo.

Tratava-se, para esses movimentos, de instrumentalizar o apoio de Berlim e de Roma com o único fim de quebrar a colonização.

Resta que esse equívoco se alimenta igualmente da trajetória de um certo Zaki al-Arsouzi.

Se é verdade que este último havia militado no seio da Liga de Ação Nacionalista (organização cujos métodos e estética tomavam emprestados largos elementos aos fascismos europeus), nem por isso rejeitou de maneira categórica o golpe de Estado de 1941 no Iraque.

Ademais, Arsouzi repudiava absolutamente o dogma de uma raça superior, concebia a arabidade como livre de todo determinismo étnico. É árabe quem maneja a língua árabe e comunga intimamente com a história e o espírito dessa cultura.

Erigindo, paralelamente aos trabalhos de Michel Aflak e de Bitar, seu próprio movimento da Ressurreição (Ba'ath), é na esteira da Segunda Guerra Mundial, em 1947, que o partido se funda formalmente pela fusão dessas forças concorrentes.

A simbiose definitiva cumpre-se, por sua vez, em 1953, pela adjunção ao partido Ba'ath do Movimento Socialista Árabe.

Essa aliança orgânica insufla alguns milhares de militantes altamente ativos no seio da jovem formação.

É ao cabo desse segundo congresso que a organização consagra sua muda doutrinária e assume oficialmente o título de Partido Ba'ath Árabe Socialista.

O ancoramento inicial do Ba'ath opera-se na Síria, onde registra já nas justas eleitorais de 1954 sufrágios honrosos.

Como evocado supra, a organização toma parte ativa no golpe de força contra a tutela nasserista, da qual repudia o centralismo sufocante e a natureza autocrática.

O partido apodera-se definitivamente das rédeas do Estado em março de 1963 graças a um golpe de Estado. O primeiro gabinete, dirigido por Salah al-Din al-Bitar, consagra então uma mutação sociológica: pela primeira vez na história do país, o executivo emana de um terreno quase exclusivamente rural.

Embora Bitar tente abrir suas fileiras às facções nasseristas a fim de esconjurar o espectro de um contragolpe, parece que o epicentro efetivo do poder desertou o regaço das autoridades civis (Bitar e Aflak).

O coração decisório reside doravante no seio de um aparelho securitário clandestino, o Comitê Militar Secreto.

Este último noyou metodicamente o exército sob o impulso de Salah Jadid, Hafez al-Assad e Muhammad Umran.

Esse Comitê Militar acaba por evincer brutalmente o poder civil em fevereiro de 1966, apoderando-se pela força do controle do Comitê Central do Ba'ath.

Esse golpe de Estado consagra um cisma histórico irreversível do partido entre uma vertente síria militarizada, o "neobaathismo", e uma vertente iraquiana que permaneceu o refúgio da "velha guarda" originária.

Esse cisma de 1966 tem por efeito imediato uma polarização do poder em Damasco, opondo a ala radical de Salah Jadid à facção pragmática e militar encarnada por Hafez al-Assad.

O confronto culmina em novembro de 1970 durante o "Movimento de Retificação" (Al-Haraka al-Tashihiyya), pelo qual Assad afasta definitivamente seu rival e assegura o controle hegemônico do aparelho político e das forças armadas.

Essa mutação neobaasista atrai, todavia, os raios dos pais fundadores do Ba'ath.

Testemunhas impotentes do renegamento de seu ideal, os primeiros pensadores do movimento denunciam um regime sem mais nenhum vínculo com o modelo original.

Fustigam a instauração de um verdadeiro estado de barbárie e a emergência, sob a cobertura do socialismo, de uma burguesia de Estado predadora.

Mais grave ainda, acusam o poder de haver instrumentalizado as fases de liberalização econômica para colocar próximos à frente das grandes empresas privadas, e isto com base em lógicas propriamente tribais e confessionais, nos antípodas do secularismo intransigente do Ba'ath original.

Para a velha guarda, a mística pan-árabe deixou de ser o horizonte do governo sírio para não ser mais que um simples instrumento de controle social e de legitimação interna.

Cuidadoso de assentar sua respeitabilidade, o neobaasismo assadista esforça-se, contudo, após a Guerra dos Seis Dias, em normalizar suas relações com o padrinho egípcio, Nasser, antes de institucionalizar sua hegemonia pela fundação da Frente Nacional Progressista. Essa coalizão de fachada integra as forças nasseristas e a esquerda árabe, acabando por cooptar toda oposição.

Do lado do Ba'ath iraquiano, cuja vertente é ativa legalmente já em 1952, a trajetória revela-se igualmente caótica.

Embora o partido apoie o golpe de Estado nasserista de 1963, sua lua de mel com o poder é de curta duração; rapidamente afastada, a formação é objeto de uma virulenta campanha de demonização.

Esse episódio é então encenado por seus adversários como uma verdadeira libertação do Iraque face à "gangue baasista criminosa e ateia", enquanto a União Socialista Árabe iraquiana é prontamente erigida para promover uma alternativa ao Ba'ath.

A revanche cumpre-se em julho de 1968. Graças a um novo golpe de força, o Ba'ath apodera-se definitivamente das alavancas do Estado.

Ahmad Hassan al-Bakr ascende à presidência, flanqueado por Saddam Hussein como vice-presidente. Este último impõe-se de imediato como a eminência parda do regime, orquestrando pacientemente o controle das estruturas securitárias antes de consumar sua usurpação total apoderando-se oficialmente da presidência em 1979.

Embora assegure o apoio inabalável dos baasistas ortodoxos, notadamente pela edificação de um Estado-providência generoso financiado pela renda petrolífera, o reforço do aparelho partidário e uma instrumentalização vibrante do imaginário pan-árabe, Saddam Hussein lança simultaneamente os marcos de uma terrível máquina autoritária.

Contrariamente ao regime sírio de Assad, o poder sadamista mantém uma verdadeira hipertrofia ideológica combinada a um aparelho de repressão de uma sofisticação inaudita.

O verniz do regime estala, todavia, sob o peso dos desastres militares.

Na esteira do fiasco da guerra do Irã e depois da Guerra do Golfo, o regime inicia uma liberalização econômica para sobreviver às sanções.

O renegamento frequentemente lembrado sobrevém em 1993 com o lançamento da "Campanha da Fé" (Al-Hamla al-Imaniyya).

Ruptura consumada com o secularismo histórico do Ba'ath, essa reorientação religiosa de Estado favorece uma surpreendente recuperação do presidente pelas imprensas afiliadas aos movimentos islamistas.

Nos bastidores, o universalismo árabe se apaga definitivamente em proveito de uma política de recolhimento tribal e confessional, a aliança clânica tornando-se por vezes necessária.

Em definitivo, as duas experiências baasistas, síria e iraquiana, desviaram-se dramaticamente de seu modelo teórico.

Os ideais eminentemente emancipadores do socialismo árabe se afundaram na construção de autocracias militares.

Não obstante, não se poderia negar que Damasco e Bagdá conservaram, até o fim, afinidades com essa ideologia, utilizando-a alternadamente como um poderoso vetor de modernização social, que por vezes como a vestimenta mitológica de seus regimes.

OS OUTROS VIVEIROS: KADAFI, BEN BELLA E AS PERIFERIAS DO MODELO

Poderíamos certamente declinar longamente os avatares dos diferentes modelos socialistas árabes. Poder-se-ia evocar Kadafi, cuja trajetória bifurcou de um nasserismo inicial em direção àquilo que se tornou o kadafismo, que vai reorientar-se para o pan-africanismo face à constatação de fracasso do pan-arabismo e do socialismo árabe.

Poder-se-ia tanto analisar as reformas socialistas de Ben Bella na Argélia, ou ainda o caso do Iêmen do Sul, onde a Frente de Libertação Nacional no poder deslizou de um nasserismo árabe para um marxismo-leninismo alinhado com a URSS.

Não menos digna de interesse aparece a Tunísia, onde o socialismo desturiano, embora principalmente devotado à afirmação de um acoplamento entre o particularismo e o nacionalismo tunisiano, não deixou de ser o teatro de enfrentamentos ideológicos entre nasseristas e baathistas.

Não obstante, revela-se ainda mais estimulante examinar o que se tornou essa família política nos dias de hoje, e perscrutar sua evolução na esteira das Primaveras Árabes.

Esses abalos poderiam, em teoria, insuflar uma segunda chance a essas formações históricas, face à debacle dos governos nacionalistas de tendência social-liberal ou social-democrata.

O QUE DELE RESTA: O SOCIALISMO ÁRABE APÓS AS PRIMAVERAS ÁRABES

Na Síria, primeiramente, a queda do regime de Bashar al-Assad ao cabo de uma longa e devastadora guerra civil selou a aniquilação da representação dos socialismos árabes, materializada pela interdição pura e simples do partido Ba'ath e de suas formações aliadas.

No Iraque, no rastro imediato da invasão americana de 2003, a proscrição do partido Ba'ath combinada à institucionalização de um sectarismo político precipitou a ascensão das forças confessionais em detrimento das clivagens ideológicas tradicionais, decretando o desaparecimento dos partidos socialistas árabes da cena política.

Em toda parte, a maioria desses movimentos sofreu uma profunda invisibilização.

Na Líbia, certo, um recrudescimento do impulso da corrente socialista árabe kadafista esboçou-se a partir de 2020, sustentado pelas veleidades de candidatura de Seif al-Islam Kadafi; todavia, seu recente desaparecimento e a indigência dos meios militares de que dispunha rapidamente despojaram essa tentativa de toda ameaça séria, na ausência de eleições.

É seguramente no Egito e na Tunísia que o socialismo árabe encontrou seus terrenos mais férteis após as primaveras, e isto por duas razões cardinais.

Por um lado, esses Estados não eram mais governados por adeptos do socialismo árabe na véspera de suas respectivas revoluções; por outro lado, esses movimentos ali gozavam de um desenvolvimento histórico e sedimentado bem antes dos levantes.

No Egito, esse ancoramento alimentava-se diretamente do poderoso legado memorial nasserista; na Tunísia, apoiava-se na vitalidade combinada do movimento estudantil, do aparelho sindical e na herança do partido socialista desturiano.

No Egito, primeiramente, embora os nasseristas aceitem figurar na lista da Aliança Democrática para o Egito conduzida pelos Irmãos Muçulmanos (com base em um cálculo eleitoral e para esconjurar o espectro da contrarrevolução), forçoso é constatar que prontamente se desencantam.

Na esteira do pleito parlamentar, a confraria marginaliza totalmente os nasseristas, que então pesam apenas seis cadeiras, ou sete se se acrescentarem os nasseristas ortodoxos que haviam deixado a coalizão antes do voto face à hegemonia dos islamistas.

Os Irmãos Muçulmanos apoderam-se então da totalidade das presidências das comissões parlamentares e asseguram o controle exclusivo da redação da nova Constituição.

Não obstante, durante a eleição presidencial de maio de 2012, os nasseristas conseguem impor um candidato de primeiro plano face a Mohamed Morsi, sob a bandeira de Hamdeen Sabahi, recolhem 20,7% dos sufrágios, perdendo o segundo turno por apenas três pontos face ao candidato apadrinhado pela junta militar.

Os nasseristas, que até então haviam posto de lado suas divergências ideológicas face aos remanescentes do regime de Mubarak para preservar a unidade da ala revolucionária, inquietam-se doravante com a "frerização" do aparelho de Estado.

Experimentam cada vez mais dificuldades em legitimar uma revolução que parece inflectir-se em revolução islâmica.

O golpe de misericórdia sobrevém em 22 de novembro de 2012 com a promulgação unilateral por Morsi de uma Declaração Constitucional.

Por esse decreto de ruptura, o presidente arroga-se poderes quase absolutos, outorgando-se uma imunidade total contra todo recurso judicial e blindando a Assembleia Constituinte contra toda tentativa de dissolução.

Para os nasseristas, como para a maior parte das forças políticas seculares, a máscara cai então.

O projeto dos Irmãos Muçulmanos revela-se doravante em plena luz, tenso em direção à instauração de uma república islâmica. Em reação, mais de trinta partidos se coligam no seio da Frente de Salvação Nacional egípcia, que dará em 2013 seu apoio ao movimento Tamarod, bem como ao golpe de força de 3 de julho de 2013 conduzido pelo general Abdel Fattah al-Sisi.

O general Sisi saberá aliás instrumentalizar magistralmente o imaginário de cada um, e mais singularmente o dos nasseristas, que discernem inicialmente nele a encarnação de um novo Nasser.

As redes nasseristas reativam então a iconografia da era do Raïs em seu proveito a fim de contracarrear a influência da confraria; nesse prisma, o 3 de julho de 2013 é conceitualizado como uma revolução popular protegida pelo exército, em perfeita ressonância com o precedente histórico de 1952. Al-Sisi não se priva de explorar esse paralelo, tomando emprestada uma retórica soberanista com tons resolutamente sociais.

Todavia, a desilusão é rápida; muitos tomam consciência de que, se o novo senhor do Cairo se apropria dos contornos estéticos do nasserismo, não adere de modo algum ao socialismo árabe e dele se desvincula.

A partir de então, a corrente se fratura.

Uma franja escolhe apoiar o novo presidente da República em nome da luta existencial contra os Irmãos Muçulmanos, enquanto outra báscula para a oposição.

Figura de proa dessa resistência, o candidato de 2012, Hamdeen Sabahi, apresenta-se novamente contra Sisi em 2014, afirmando que o nasserismo não se poderia resumir ao uso do traje militar; ele só obterá um escore marginal de 3% dos votos. Nessa mesma linha, anota-se a emergência do deputado Ahmed Tantawi que, entre 2015 e 2020, encarna sozinho a oposição nasserista no Parlamento, antes de ser definitivamente afastado da vida política durante a sequência eleitoral de 2024.

Na Tunísia, a situação revela-se sensivelmente diferente.

Em um primeiro momento, o Partido Socialista Desturiano sistematicamente entravou a emergência dos movimentos socialistas árabes, proibindo-os de adquirir um verdadeiro aparelho político.

Não podendo mais conter duradouramente esses impulsos ideológicos, o regime favoreceu em seguida a criação de partidos satélites para neles confinar as ideologias baathistas, socialistas e nasseristas, que se empenhava em controlar.

Trata-se notadamente do Partido da Unidade Popular (PUP) e da União Democrática Unionista (UDU), que tomaram parte no jogo eleitoral sob a era Ben Ali; todavia, essas duas formações fracassaram em conquistar qualquer cadeira após a revolução.

Inversamente, foram as correntes clandestinas, principalmente estruturadas no seio da poderosa União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), força sindical hegemônica do país, bem como no meio estudantil, que tomaram formas legais e partidárias na esteira da revolução.

A partir de então, podem-se identificar ao menos três sensibilidades do socialismo árabe tunisiano. A primeira, de matriz especificamente nasserista, é encarnada na esteira da revolução pelo partido Echaab (Movimento do Povo). Essa formação constituiu-se no rastro do Movimento dos Unionistas Nasseristas, ele próprio originário do Partido do Agrupamento Nacional Árabe, próximo a Kadafi em 1981.

No curso de seus primeiros anos de existência, o partido funde-se com uma constelação de facções nasseristas, para reforçar seu ancoramento eleitoral, historicamente situado no sul da Tunísia.

A segunda expressão do socialismo árabe na Tunísia é de natureza baathista.

Sua gênese inscreve-se frequentemente no próprio cerne das estruturas iniciais do Partido Socialista Desturiano, antes que seus partidários escolhessem o caminho da clandestinidade para inervar a União Geral dos Estudantes Tunisianos, articulando-se por um tempo às bordas do movimento de esquerda Perspectivas.

Após o sismo revolucionário, essa sensibilidade havia se centrado em torno de duas formações principais, ambas atreladas à ortodoxia da facção iraquiana.

Distingue-se em primeiro lugar o Movimento Ba'ath, sob o impulso de Othman Belhaj Amor, ao qual se soma o Partido da Vanguarda Árabe Democrática; este último, apesar de uma afinidade marcada com a linha de Saddam Hussein, soube todavia fazer mostra de uma relativa abertura em relação ao poder sírio.

Não obstante, e inversamente ao fervor popular que continuava a sustentar as correntes nasseristas, essas estruturas baathistas permaneceram confinadas às bordas da cena política tunisiana.

A terceira declinação do socialismo árabe tunisiano revela-se, a bem dizer, mais sujeita a reservas, articulando-se em torno do marxismo-leninismo que encarna o Partido Unificado dos Patriotas Democratas, mais notoriamente conhecido sob o acrônimo de Watad ou Moupad.

Se as premissas deste artigo tendiam a excluir o dogma marxista-leninista do regaço do socialismo árabe stricto sensu, a trajetória do Watad nem por isso deixa de ser singularmente instrutiva.

Se é verdade que uma parte preponderante de sua ideologia procede de teorias exógenas, o partido desdobra um vigor pan-árabe tão feroz e um apego tão arisco às doutrinas soberanistas que se revela difícil não enxergá-lo no espelho do arabismo socialista.

Essa síntese doutrinária é portada por figuras como Chokri Belaïd, cuja consciência política foi moldada durante seus estudos de direito no seio do Iraque baasista.

Fortemente abaladas pelo veredicto das urnas durante as eleições constituintes de 2011, onde a parcela ínfima atribuída às forças nasseristas e ao Watad (resumindo-se respectivamente a dois e um único mandato) decretava sua marginalização, essas diversas correntes compreenderam a necessidade de superar suas atomizações históricas.

É nessa ótica que, no crepúsculo do ano de 2012, uma Frente Popular destinada a federar as forças de esquerda nasce.

Essa arquitetura coligada conseguiu o tour de force de aglomerar um substrato ideológico a priori heteróclito, casando nasseristas, baathistas e marxistas-leninistas, ao mesmo tempo em que se associava ao Partido Comunista Operário Tunisiano, uma formação ecologista e diversos componentes de obediência social-democrata ou socialista democrática.

Sob a férula de Chokri Belaïd, erigido em chefe de fila desse agrupamento, a coalizão afirmou-se prontamente como o polo de contestação mais estridente da transição, com uma hostilidade frontal, teatralizada e inflexível em relação a Ennahdha.

O assassinato de Chokri Belaïd, ocorrido em 6 de fevereiro de 2013, foi o catalisador de uma crise de legitimidade para o regime transitório, provocando instantaneamente gigantescas mobilizações populares através do conjunto do território nacional.

Nessa configuração, a UGTT interpôs-se como um verdadeiro contrapoder próximo dos socialistas árabes, capaz de escoltar a cólera das massas e de acuar o governo à demissão imediata.

Não obstante a substituição do executivo por um novo gabinete também ele submetido à direção de Ennahdha.

A Frente Popular, por seu turno, viu-se precipitada em uma nova crise de orientação, intimada a reinventar uma liderança no momento preciso em que a formação secular Nidaa Tounes já se empenhava em instrumentalizar em seu proveito exclusivo o ressentimento anti-islamista das classes médias.

É nesse contexto que, face às hesitações persistentes da direção de Echaab em integrar-se definitivamente à Frente Popular, seu secretário-geral, Mohamed Brahmi, escolhe fazer secessão em 2013 para dar nascimento à Corrente Popular.

Os socialistas árabes tunisianos tiveram, todavia, uma nova tragédia quando Brahmi foi por sua vez vítima do terrorismo islamista apenas dezoito dias após sua dissidência, liberando uma nova onda de movimentos sociais de grande amplitude, cujo enquadramento político e canalização a UGTT tomou mais uma vez a responsabilidade histórica de assegurar.

É finalmente sob a bandeira de Hamma Hammami, líder do Partido Comunista Operário Tunisiano, que a Frente Popular escolhe engajar a corrida presidencial.

Embora seu escore de 7,82% revelasse os limites do socialismo árabe notadamente em um contexto bipartidário, a coalizão conseguiu apoderar-se de quinze cadeiras no Parlamento (um capital que se elevava virtualmente a dezoito mandatos se ali se agregassem os três deputados de Echaab, este último tendo feito a escolha de preservar sua autonomia fora da aliança).

Afirmando-se assim como a principal força de oposição face à coalizão governamental atada entre Nidaa Tounes e Ennahdha.

Essa postura tropeçou, todavia, na prova da representatividade e na incapacidade de estabilizar uma mensagem clara no seio do espaço público.

Minada por dissensões internas que tocam aos desafios societais, bem como por rivalidades de liderança exacerbadas, a coalizão afundou-se em uma cisão opondo os partidários de Hammami aos fiéis de Mongi Rahoui, oriundo do Watad.

O veredicto das urnas sancionou cruelmente essa desunião reduzindo a representação da Frente Popular à parcela ínfima de uma única cadeira (a de Mongi Rahoui), enquanto Echaab, capitalizando sobre seu ancoramento soberanista, operava uma penetração notável adjudicando-se quinze mandatos.

Munido dessa nova legitimidade, o movimento integrará, apesar da recusa de Ennahdha, o efêmero governo de uma espécie de maioria presidencial conduzido por Elyes Fakhfakh, desdobrando ali tentativas de inflexão social das políticas públicas antes que esse gabinete fosse acuado à demissão sob a ameaça de uma moção de censura brandida pela maioria parlamentar.

Essa crise de eficácia da transição tunisiana encontrou seu epílogo em 25 de julho de 2021, quando o presidente Kaïs Saïed proclamou o estado de exceção e suspendeu o parlamento.

Uma larga maioria das correntes socialistas árabes, em primeiro lugar das quais Echaab, a Corrente Popular e os restos do Watad, escolheram dar sua unção a essas medidas excepcionais.

Essa decisão enraíza-se, em primeiro lugar, na rejeição da ordem institucional pós-revolucionária pela sociedade tunisiana, uma configuração deletéria no seio da qual as correntes socialistas árabes se viram relegadas à periferia do poder e expostas a uma violência política aguda cuja responsabilidade foi diretamente imputada à direção de Ennahdha.

Em segundo lugar, a pessoa do presidente da república distingue-se fundamentalmente da instrumentalização memorial e puramente estética manifestada por al-Sisi.

O presidente tunisiano testemunha uma adesão mais orgânica a diversos pivôs do referencial socialista árabe, seja de sua concepção do papel intervencionista e regulador do Estado na economia, seja de sua visão unitária da nação árabe.

Essa tendência exibiu-se em plena luz durante sua visita oficial ao Egito em 2021; em uma homenagem ao mausoléu de Gamal Abdel Nasser, ele proclamou a perenidade e a atualidade do horizonte nasserista para a marcha da Tunísia.

Não obstante, esse discurso, embora impregnado de um imaginário resolutamente revolucionário, escapa a toda pertença exclusiva, desdobra-se sob os traços de um sincretismo mais vasto, que alarga suas referências hibridizando o legado do arabismo social com outras tradições intelectuais e jurídicas.

Nessa perspectiva, as formações socialistas árabes antecipavam provavelmente que a refundação assim iniciada se voltaria em proveito de sua própria família política.

Embora o texto da nova Constituição tenha suscitado reservas no seio de suas fileiras, o movimento Echaab e a Corrente Popular escolheram chamar explicitamente a votar em favor do projeto durante o pleito referendário.

Essa inserção na nova ordem concretizou-se por sua participação ativa nas eleições legislativas de 2022-2023.

Apesar de um modo de escrutínio uninominal que proscrevia doravante as etiquetas partidárias, essas forças conseguiram preservar seu peso parlamentar (contrariamente às outras forças políticas) obtendo umas quinze cadeiras.

Reuniram-se no seio da ARP sob a bandeira do bloco da Liga Nacional Soberana, unindo os deputados oriundos das correntes de Echaab e do Watad.

Não obstante, a perenidade desse bloco rapidamente esbarrou na prova dos fatos.

Embora o Watad tenha mantido formalmente sua lealdade em relação ao processo, as tensões internas provocaram uma cisão irremediável, fragmentando o movimento em duas formações distintas portando o mesmo nome, uma resolutamente lealista e a outra (relativamente) ancorada na oposição.

Paralelamente, o movimento Echaab manifestou um desencanto progressivo face às orientações do poder.

A ruptura esboçou-se durante a eleição presidencial de 2024, na qual a candidatura de seu secretário-geral só recolheu uma parcela ínfima de 1,97% dos sufrágios.

Esses tiras crescentes acentuaram-se ao longo do ano de 2025, exacerbados pelas tensões entre o governo e a UGTT.

Esse conflito colocou os socialistas árabes em uma postura desconfortável, tornando doloroso o arbítrio entre a fidelidade à central sindical e o apoio ao chefe de Estado.

Por ocasião dos recentes debates em torno da lei de finanças de 2026, o ancoramento de Echaab na oposição aparece doravante efetivo, o partido retoma mesmo o registro da oposição em diversos casos.

O partido conserva todavia um tom mesurado e diplomático, recusando associar-se às mobilizações de rua orquestradas pelas oposições a fim de privilegiar uma estratégia de oposição antes institucional.

As trajetórias egípcia e tunisiana mostram assim duas modalidades de sobrevivência distintas do socialismo árabe na esteira das Primaveras Árabes.

PERMANÊNCIAS E LIMITES DE UMA IDEOLOGIA

O socialismo árabe impôs-se, pois, do Egito nasserista ao Iraque baasista, como uma das tentativas mais estruturadas do mundo árabe de produzir uma doutrina de emancipação nacional que lhe fosse própria.

Nem marxismo ortodoxo, nem liberalismo de importação, constituiu uma síntese original, profundamente marcada pela experiência colonial, pelo primado da unidade árabe e pelo voluntarismo estatal.

Na esteira das Primaveras Árabes, as formações herdeiras dessa tradição permanecem presentes, embora marginalizadas, no Egito e na Tunísia, enquanto na Síria e no Iraque, a proscrição do Ba'ath encerrou materialmente o capítulo institucional dessa história.

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