Estado de direito

Estado de direito: o governo sob a lei, não a lei sob o governo. Independência judicial e limitação do poder.

O Estado de direito exige que o poder seja exercido dentro de limites legais conhecidos, previsíveis e iguais para todos. Sem tribunais independentes, separação clara de funções e freios constitucionais, a democracia colapsa em arbítrio. A Revista Conciencia Democrática publica análises sobre a saúde das instituições, os ataques ao sistema judicial e os princípios constitucionais que sustentam a liberdade republicana.

Artigos sobre estado de direito (1)

A Rússia e as democracias ocidentais
Cronologia de uma guerra híbrida contra o Estado de Direito. Uma sequência de casos que vai do Euromaidan aos países bálticos: como Moscovo combina propaganda, pressão energética, ciberataques, espionagem e financiamento opaco para erodir a confiança democrática sem necessariamente declarar guerra.

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