Direitos humanos
Direitos humanos: a afirmação universal da dignidade de cada pessoa perante o poder.
Os direitos humanos são a cristalização jurídica do princípio de dignidade: direitos universais, inalienáveis e interdependentes que reconhecem cada pessoa como sujeito digno de proteção. Da Declaração Universal de 1948 aos sistemas regionais (interamericano, europeu, africano), os direitos humanos constituem a linguagem moral comum da democracia contemporânea. A Revista Conciencia Democrática publica análises e ensaios sobre sua defesa e violação.
Artigos sobre direitos humanos (2)
- Homosexualidade ilegal: Onde a lei proíbe existirCinco testemunhos da Nigéria, Camarões, Paquistão e Trinidad e Tobago, países onde pertencer ao coletivo LGBT ainda é um delito. A distância entre ter direitos e depender da sorte geográfica.
- Israel - Palestina: o positivismo como variável explicativaO conflito Israel-Palestina lido a partir do positivismo jurídico: porque é que o Direito Internacional foi incapaz de travar as violações de direitos humanos em Gaza.
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