Homosexualidade ilegal: Onde a lei proíbe existir

Algumas pessoas LGBT não raciocinam completamente a sorte e o privilégio que implica nascer em um país que respeite nossos direitos.

O que digo pode soar aberrante, já que na realidade não é nossa decisão nem se trata de algo que deveria ser um privilégio. Por definição, os direitos LGBT são direitos. Também é certo que em todo o mundo há violência contra nós, mesmo em países onde há plenas garantias legais, desde o casamento igualitário até benefícios para pessoas trans e proteções contra a discriminação.

Ser parte do coletivo LGBT ainda não é fácil, mesmo no pleno século XXI. Apesar dos grandes avanços tanto sociais quanto legais que foram alcançados em vários países nos últimos anos, ainda vemos rotineiramente a denúncia de episódios de violência homofóbica e transfóbica. Contudo, enquanto isso, em outros lugares do mundo, pertencer ao coletivo é diretamente uma sentença penal, e essa é a diferença que transforma nossos direitos em questão de privilégio, de sorte geográfica.

Ninguém escolhe se terá uma família homofóbica ou tolerante, nem um país homofóbico ou um país tolerante. Ainda existem 66 Estados soberanos que tipificam como crime as relações entre pessoas do mesmo sexo (sete dos quais contemplam a pena de morte), além de outros Estados onde há uma criminalização de fato por meio da interpretação de legislações de "moral pública" ou "propaganda homosexual".

Embora a tendência continue sendo a progressiva descriminalização, com casos animadores como o Caribe anglófono, com uma sucessão de decisões judiciais declarando inconstitucionais as leis de "sodomia" da época colonial, a segunda metade da década de 2020 viu inclusive um aumento quando um punhado de países nos quais não existia legislação codificada decidiram estabelecê‑la, como os regimes do Sahel (Burkina Faso, Níger e Mali).

A ideia de que, nos códigos penais de um terço dos países, que reúnem cerca de 35% da população mundial juntas, há trechos redigidos em linguagem jurídica refinada que proíbem uma atividade privada entre duas pessoas que consentem e outros que proíbem que duas pessoas expressem publicamente uma relação pode soar, à primeira vista, muito chocante. Contudo, o pior do estigma legal sempre passa pelo estigma social. Viver em um país onde a homossexualidade é ilegal pode ser um verdadeiro inferno.

E, nesta ocasião, no mês do Orgulho e pretendendo dar protagonismo a quem sofre essa opressão, tive a oportunidade de conversar diretamente com pessoas do coletivo LGBT de vários países, de diferentes regiões e com diferentes culturas, todas elas com em comum a perseguição, o silêncio e a criminalização pelo simples fato de existir.

Nigéria: "Meus pais acreditam que estou possuído"

Manifestação pelos direitos LGBT

O sexto país mais populoso do mundo e uma das economias mais poderosas da África, a Nigéria é um país marcado por profundas divisões étnicas, linguísticas e religiosas. O norte do país é majoritariamente muçulmano e doze dos Estados federais que compõem a região aplicam em parte a Sharia (ou lei islâmica) enquanto o sul é majoritariamente cristão.

O norte da Nigéria é uma das poucas regiões onde ainda se contempla a pena de morte por homossexualidade, mas no sul (onde predomina um conservadorismo cristão férreo e uma cultura machista feroz) também é ilegal ser gay. Os artigos 214 e 217 do código penal nigeriano preveem até catorze anos de prisão por delitos como "grave indecência" ou "relações carnais contra a ordem natural", que quase invariavelmente são interpretados como relações entre pessoas do mesmo sexo.

Emeka (23 anos) nasceu em Anambra, no sudeste da Nigéria. É o segundo filho homem de uma ninhada de seis irmãos, crescendo em uma família cristã. Seu pai é avicultor, enquanto sua mãe é professora do ensino fundamental. Estudou direito, embora seus estudos tenham sido tristemente interrompidos no último ano, quando sua família descobriu sua sexualidade e o submeteu a um tratamento brutal. Quando lhe ofereço falar de sua história, aceita sem hesitar por um instante. "Sim, acho que as pessoas deveriam saber". Diz com um fervor quase militante. Anos de sofrimento e repressão o cansaram completamente.

Desde muito pequeno, Emeka soube que era diferente dos demais. "Uma das minhas memórias mais precoces sobre o tema é de quando eu era criança, brincando em um parque", comenta, "estávamos em um escorregador e um garoto que subia em mim deslizou sobre o meu corpo. A sensação me gostou tanto que quis que ele fizesse de novo". E esse sentimento seguiu se desenvolvendo, "mais tarde percebi que gostava do ator Edward Cullen em Twilight (Robert Pattinson) e do que era o homem elástico em O Fantástico Quatro (Ioan Gruffudd). O trailer de Kyle XY me cativava. E então percebi que nunca sentia isso por uma atriz mulher".

Seu primeiro encontro com a homofobia foi muito direto e muito duro. Em 2016, Emeka tinha apenas treze anos e cursava o segundo ano do ensino médio em um internato. Ele sabia há mais de um ano o que era ser gay e já havia começado a experimentar encontros com colegas maiores. No contexto de forte repressão social, havia muito assédio sexual, encontros "express" e falta de compreensão e solidariedade.

"Tive um encontro íntimo com um garoto mais velho. Mais tarde, esse garoto foi pego apalpando outro em sua residência. Exigiram que ele apontasse outros 'como ele' e ele o fez, me delatou", conta Emeka, "Despertaram-me os garotos mais velhos por volta da uma da madrugada. Eu nem sequer entendia que tinha feito de errado. Só mais tarde percebi que tudo aquilo era porque eu tinha estado com um garoto".

A reação foi imediata e desmedida. O subdiretor de Assuntos Estudantis o acusou, a ele e a outros estudantes, de terem mantido relações homossexuais, convocou seus pais e ainda tornou públicas as acusações perante uma assembleia estudantil.

"Eu estava no escritório do meu tutor quando meu pai chegou", conta Emeka, "a primeira coisa que fez foi pegar um bastão e ferir gravemente a minha mão que eu havia levantado para me defender", mas a coisa não terminou aí, "no mesmo dia me exibiram na assembleia estudantil, diante de 2000 estudantes, e nos acusaram a mim, ao outro garoto e a duas outras meninas de serem 'desviados homossexuais'. Eu estava atordoado, nem conseguia decifrar as caras dos demais. As pessoas me olhavam fixamente, mas lembrei o que disse uma das meninas. Ela disse à outra, que estava chorando, que não chorasse, que não mostrasse fraqueza".

Emeka conseguiu se salvar daquela situação mentindo. Acusou seu companheiro maior de tê‑lo obrigado a cometer o ato. "Devo confessar que minhas ações foram bastante covardes", reflete, embora o fato seja que não teve outra opção. De toda forma, o garoto não hesitou em delatá‑lo para salvar sua própria pele.

A partir de então, Emeka passou a ter uma vida social muito mais restrita. "Eu evitava falar com as pessoas, passava muito tempo na biblioteca", mas o tempo foi passando e o assunto foi esquecido. Emeka lembra ter tido uma série de relações homoeróticas durante sua adolescência. "Embora a escola fosse mista, havia muito mais relações homossexuais do que parece". Emeka fala com muita soltura desses anos, sem escatimar em nomes próprios e lembranças escabrosas, e eu tenho que alertá‑lo dos riscos de incluir tudo. Pergunto então sobre seus anos universitários, a parte mais recente e dura de sua história.

Durante esse período, Emeka começou a ter maior acesso a conteúdo LGBT via internet e séries de streaming, iniciando uma nova etapa da sua vida. Quando perguntado, ele cita um amplo leque de séries asiáticas com temática gay: "As séries tailandesas eram minhas favoritas. Era a época de Sarwat e Tine (interpretados pelos populares atores tailandeses Bright e Win). Depois procurei séries mais antigas como Puppy Honey, depois passei para séries taiwanesas como History, We Best Love e Be Loved in the House, depois as japonesas, as coreanas…", enquanto cita exemplos, reconhece. "Me tornei um fanático do romance, não queria mais sexo, queria um namorado".

Entretanto, o ambiente em que ele se encontrava contrastava (e muito) com as fantasias oferecidas pelo material romântico. Mesmo sem levar em conta os perigos reais para sua integridade, a possibilidade de viver um romance parecia remota.

"Os homossexuais na Nigéria somos muito cautelosos; provavelmente somos os que mais usamos o 'gaydar' para detectar outros homossexuais", comenta, "Mas os gays na Nigéria não estão interessados em um relacionamento; preferem sexo direto e rápido, que mal deixa espaço para expressar amor, e eu me estava tornando bastante romântico, o que foi minha perdição. Como mudei de quarto até meu último ano, nem todos os meus colegas de quarto sabiam que eu era gay, e eu havia imposto a regra de não flertar com ninguém".

Começou a contar a amigos de muita confiança que era gay. Nenhum reagiu de forma violenta, mas também não o apoiou. Sua atitude era, na melhor das hipóteses, ambivalente. Dois deles até lhe disseram que era apenas uma fase. Entretanto, seus pais o viam como destaque como estudante de Direito e estavam convencidos de que "tudo ia bem". Durante seu segundo ano, através de redes sociais como Twitter e cada vez mais exposto a conteúdo sobre direitos LGBT e luta contra a homofobia, Emeka iniciou o que ele mesmo descreve como uma fase "ativista".

"Meu telefone era minha liberdade e minha conexão com o resto do mundo. Falava de política, de temas LGBT e respondia a tuítes homofóbicos", explica, "sentia‑me cada vez mais seguro e acreditava que os gays do dormitório onde eu morava devíamos começar a falar sobre temas LGBT em vez de ficarmos calados".

O movimento LGBT nigeriano é incipiente, mas existe. Em 2022 conseguiram um pequeno mas histórico passo quando fizeram com que os altos tribunais do país declarassem inconstitucionais os artigos do código penal que proibiam o registro de organizações a favor dos direitos LGBT ou a expressão favorável a eles. A justiça nigeriana determinou que tais disposições violavam os direitos à liberdade de expressão e associação consagrados na constituição do país. Embora a partir de então seja tecnicamente possível registrar uma associação LGBT na Nigéria, a homofobia social e estatal segue enorme. Os avanços para ajudar os milhões de nigerianos do coletivo navegam contra‑corrente e avançam muito lentamente.

Emeka conviveu com isso em seus anos universitários. Em aula, se envolveu em debates encarnizados com colegas nos quais questionou a doutrina oficial (muito disseminada em grandes porções do continente africano) de que a homossexualidade é um "vício ocidental" que o primeiro mundo busca "impor" aos africanos. "Buscava parecer neutro, embora já se soubesse qual era minha postura". Entretanto, em casa, seus pais começaram a suspeitar, e os comentários negativos sobre a homossexualidade e as insinuações aumentaram.

Em seu quinto e último ano, tudo explodiu quando a pessoa com quem mantinha uma relação instável o delatou. "Não vou falar sobre ele, mas recomendo a quem ler isto que evite pessoas que se odeiam, porque tarde ou cedo colocarão em risco sua liberdade, sua segurança ou até sua vida".

Emeka lembra com absoluta clareza a noite que tudo mudou, e cita com precisão fria: "de 10 a 11 de março de 2025, das 22h às 2h da manhã". O garoto, com quem ele havia compartilhado vários encontros consensuais, o acusou de assédio sexual. Foi então submetido a uma humilhante surra entre vários dos presentes ali. Apenas um amigo tentou defendê‑lo, mas foi forçado a abandonar o quarto.

"Me espancaram com cintos de couro, esfregões, tubos de plástico e até tábuas. Me obrigaram a deitar e todo o meu peso corporal recaía sobre as pontas dos pés e cotovelos, sobre os quais me forçaram a apoiar" descreve, como se contasse mais uma história, "me obrigaram a aceitar que eu estava possuído por um demônio, ligaram para meus pais e lhe disseram do que me acusavam. Ouvi minha própria mãe, entre lágrimas, instá‑los a que continuassem me batendo, e meu próprio pai me amaldiçoava. Uma única coisa resgato, de mim mesmo. Embora me pressionaram e me interrogaram, não delatéi nenhum dos homossexuais que ainda estavam ali".

Devido a esse incidente, Emeka perdeu os exames finais e não pôde se formar em Direito. Humilhado e devastado, não teve alternativa senão permanecer na residência até o fim do semestre. Só um dos estudantes o apoiou, um de primeiro ano, que se encarregou de trazer água.

Emeka sabe que sua única forma de ter uma vida normal é fugindo da Nigéria. Contudo, sua situação paupérrima e a dependência econômica da família o impedem. Continua buscando uma forma de sair do país para poder ter uma vida livre. Após a surra escreveu a várias embaixadas ocidentais e organizações de direitos LGBT solicitando que o ajudassem a conseguir asilo. Amigos de outros países, com quem fala com grande carinho, tentaram lhe ajudar como intermediários, mas foi inútil. "Mas se não fosse por eles, eu teria me suicidado. Considerei cortar as veias várias vezes naquele período".

"Voltar para casa foi ainda pior. Prolonguei ao máximo, mas por falta de independência econômica, finalmente voltei."

Seus pais, fervorosos conservadores cristãos, jamais perdoaram o incidente e, segundo conta Emeka, fizeram o possível para lembrá‑lo com abusos e humilhações rotineiros. "Segundo eles, estou possuído por ser gay, e sou teimoso por me negar a confessar que peco por ser gay", denuncia, "rotineiramente me atacam, e manipularam meus irmãos para que não me respeitem e me insultem. Aprendi a me fechar em mim mesmo, porque sempre vão querer que eu cale por ser gay".

Emeka continua buscando uma forma de sair da Nigéria. Seus e‑mails às organizações ainda não encontram resposta favorável. Ofereço fazer uma gestão sobre a Argentina, mas os custos nos deixam claros que é praticamente impossível. "Escrevi a organizações como Rainbow Railroad e me responderam 'devido às dificuldades que apresentam as regulações e restrições de imigração para pessoas de sua nacionalidade, atualmente não dispomos de um caminho de acesso seguro disponível para você. Sabemos que esta não é a informação que esperava e lamentamos não poder oferecer mais ajuda neste momento'", como se Emeka estivesse fazendo um pedido de compra online e não para salvar sua vida.

Apesar de tudo, Emeka está decidido a seguir em frente com o apoio de seus amigos e o suporte que mantém nas redes, mas suas chances de alcançar uma vida plena e segura parecem limitadas por uma família que nunca o compreenderá e um mundo que se recusa a ajudá‑lo.

"Não acredito que nada será como antes", lamenta, ao terminar de contar sua história, "a história é triste, mas as pessoas precisam saber o que as pessoas LGBT sofremos na Nigéria".

Camarões: "Meus filhos se envergonharão de mim"

Manifestantes com a bandeira dos Camarões

Nos deslocamos ao vizinho da Nigéria, Camarões. O artigo 347‑1 do seu código penal prevê penas de até cinco anos de prisão para relações homossexuais, bem como pesadas multas para a realização de propostas homossexuais on‑line. Diferentemente de outros países, onde as leis de sodomia permanecem vigentes mas raramente são aplicadas, nos Camarões sua aplicação é profusa e extensa, e detenções e julgamentos são comuns.

Pouco depois de ter aceitado fazer parte do artigo, Grace*, camaronense de trinta e poucos anos e lésbica "no armário", jaz na cama de um precário hospital de Yaoundé com uma crise de malária e dificuldade para respirar. Eu desconhecia que ela estava tão mal e continuei a troca digital como de costume. "Minha saúde se deteriora, a dieta está me matando e minhas decisões destruíram minha vida". Pergunto, esperando uma resposta óbvia (sexo inseguro, drogas ou talvez ter escolhido viver escondida), quais são as decisões das quais ela fala, mas ela responde, com uma franqueza dura demais: "meu nascimento".

Ao contrário de Emeka, Grace teve muito poucas experiências com sua sexualidade, algo de que se arrepende profundamente. "Vivi escondida desde pequena. Sempre fui uma marimacho" quando o diz parece orgulhosa disso, apesar do anterior, "mas me obrigavam a usar saias e vestidos. Ninguém tentava me compreender".

Grace é muito dura consigo mesma, apesar de que a homossexualidade é ilegal nos Camarões, apesar de que a violência machista é moeda corrente e de que a reação a qualquer saída pública do armário seria negativa, descreve‑se como "Cobarde. Embora soubesse desde os onze anos que nunca seria feliz com um homem, tentei. Saí com vários homens. Eu sonhava ter filhos. Tive dois. Isso sim, nunca me casei".

Hoje, Grace é um pouco mais expressiva com suas atitudes fora do ideal tradicional de gênero de uma nação profundamente homofóbica, machista e patriarcal. Regido há mais de quarenta anos pelo regime despótico de Paul Biya, Camarões é visto como um país onde a lei só existe para punir os que se opõem.

O tratamento do regime de Biya para com o coletivo LGBT tem sido comentado por várias organizações de direitos humanos, que denunciam que o Estado camaronês se situa entre os mais repressivos em relação à conduta homossexual fora do mundo muçulmano. A legislação não só tem sido usada para punir atos privados, mas também para emitir sentenças baseadas em uma interpretação muito ampla. Em 2011, um juiz condenou "por homossexualidade" dois jovens meramente por terem vestido roupa de mulher e pedido um "trago afeminado" (whisky de creme) num clube.

Além de sua orientação sexual, Grace cometeu o outro grande crime de ousar envolver‑se no ativismo opositor. Centenas de pessoas foram detidas nos últimos meses no âmbito das protestas posteriores às eleições de outubro, nas quais Biya obteve sua reeleição em meio a acusações de fraude. Os presos LGBT enfrentam um panorama muito mais duro que um detido heterossexual, e no caso das mulheres, são comuns os casos de assédio sexual e violência lesbofóbica. Para desgraça de Grace, envolver‑se na política implica que o risco à sua integridade seja muito maior e que seja objeto de constante assédio policial e vigilância por parte das forças da ditadura. E, paralelamente, continua enfrentando pressão social por parte de seu círculo próximo.

"Ainda há perguntas sobre por que não me casei", comenta, "meus pais acreditam que eu deveria casar para não envergonhar meus filhos". Até mesmo, em algum fórum da internet surgiram insinuações sobre sua orientação. Ela tem recebido mensagens ameaçadoras de quem a conhece, chamando‑a de "suja lésbica".

Grace só teve um breve relacionamento com uma mulher, que terminou em grande parte por diferenças políticas. "Ela acabou sendo partidária de Paul Biya", relata, com certa desilusão, "de qualquer forma, vivíamos escondidas. Não podíamos andar de mãos dadas pela rua, nem nada. Não pude continuar com isso. Aqui os homossexuais formam pequenas comunidades para viver sua sexualidade em privado, às vezes eu gostaria de participar, mas nunca me atrevi".

Camarões tem um movimento LGBT visível, mas muito reprimido. É a cuna de figuras de alto perfil como Alice Nkom, uma das primeiras advogadas da África Central, que tem se destacado por suas defesas legais a pessoas do coletivo. Em 2024 a filha do ditador, Brenda Biya, declarou publicamente ser lésbica. Contudo, os avanços têm sido mínimos ou simbólicos. Em geral, o país ainda é considerado um inferno para o coletivo.

Por sua parte, embora ainda tenha muito medo, Grace diz que já não quer aparentar.

"Fingir é algo horrível. Sofri muito tentando sair com homens, odiava beijá‑los, odiava dormir com eles", senteniza, "quando podia assistia porno lésbico às escondidas". A conversa vai se tornando mais sombria conforme avança nosso intercâmbio. "Mas não posso sair do armário. Me separar‑iam dos meus filhos, me linchariam ou me enviariam para a prisão". Nos Camarões os assassinatos de pessoas LGBT são comuns, até com a polícia de vigia e sem que estes intervenham para defender a vítima.

Antes que concluíssemos a conversa, a crise de malária piora e Grace me diz que não está respirando, o que me alarma. Ela me esclarece que se resignou a morrer. "Vou partir deste mundo sem ter realizado nada do que planejei nem ter feito nada que quisesse". Eu reclamo que ainda lhe resta muito tempo para isso e peço que pense em seus filhos, mas ela não cede "meus filhos se envergonharão de mim, porque sou lésbica".

Após um breve tira‑e‑afrouxo, a forço a chamar as enfermeiras, mas estas negam o tratamento porque seus exames deram negativo. Só quando ela chama seus irmãos para que a atendam e mostra às enfermeiras uma mensagem minha (traduzida ao francês) lembrando‑as de que os protocolos da OMS as obrigam a dar tratamento aos sintomas de malária ainda sob falso negativo, aceitam. Grace sussurra "se eu melhorar, vou viver meu amor com uma mulher. Prometo não ceder novamente aos desejos dos outros".

Os remédios fazem efeito em pouco tempo e ela vai dormir. Continuamos conversando nos dias seguintes. A expectativa sobre sua saúde segue, por enquanto, reservada. Tomo a liberdade de escrever isso sabendo que talvez eu tenha sido o único que a conheceu como era.

Paquistão: "Por muito tempo rezei a Deus para que deixasse de me fazer ser assim"

Vista de Karachi

O mundo muçulmano contém quase todos os países que contemplam a pena de morte por homossexualidade (em virtude da Lei Sharia) e vários de seus países encabeçam as listas dos piores lugares do mundo para pertencer ao coletivo LGBT. Pertencer ao coletivo em locais como Irã ou Arábia Saudita (onde o direito islâmico é aplicado rigorosamente e ainda se registram execuções por motivos de orientação sexual) pode ser um verdadeiro inferno. Além do estigma social, em alguns casos, a reação estatal representa um perigo de vida para o coletivo.

Mas, ao contrário da percepção externa, o mundo muçulmano não é monolítico. Falamos de mais de um bilhão de pessoas em cerca de vinte países. E embora a situação do coletivo tenha sido em grande medida desfavorável, as opiniões variam muito por idade, localização e grau de fervor religioso das comunidades envolvidas.

O Paquistão é um país profundamente conservador, fundado sob um nacionalismo fortemente vinculado à identidade muçulmana. Possui uma população de 240 milhões de habitantes e um histórico de direitos humanos muito complexo, marcado por surtos de violência política, religiosa e militar. No que nos cabe, as relações homossexuais são ilegais sob o artigo 377 de seu código penal e, em teoria, dado que o Paquistão aplica a lei Sharia, a pena de morte seria contemplada como opção. Contudo, os "requisitos de evidência" são tão altos que alcançar uma sentença desse calibre é quase impossível. Não há evidência de que tenha havido uma execução recente por homossexualidade no país.

Por sua parte, o panorama social que me relatam os gays paquistaneses a quem tive acesso é bastante sombrio em geral, mas em particular (e para minha surpresa) muito menos grave do que a situação legal sugere de fora.

"Ser uma pessoa gay no Paquistão, enquanto você permanece no armário, é menos difícil que em outros lugares", explica Ali, um jovem bissexual de 25 anos da região central da província de Punjab, "especialmente se você vem de um ambiente urbano, mas isso se deve mais ao fato de que o tema não está sujeito a debate e (ao contrário de outros países) não é agitado por forças conservadoras. Seus amigos talvez não o apoiem, mas é pouco provável que levem isso muito a sério".

Segundo Ali, um dos motivos pelos quais o Paquistão é "mais seguro" para as pessoas LGBT que outros países do mundo muçulmano e até que algumas nações não muçulmanas é a nula contestação ao ordenamento conservador islâmico. Como o sistema não se sente ameaçado, há maior margem de tolerância para a prática privada.

Com isso em mente, as pessoas gays adultas com certa independência econômica podem se permitir ter encontros, socializar e (em raras ocasiões) viver juntas como casal. Contudo, tudo isso deve ser feito em extremo segredo. Os encontros costumam ocorrer em casas de amigos ou em hotéis. Como em qualquer país, há grande diferença entre ser homossexual em uma grande cidade, como Karachi, ou em uma área rural menor. Mas o resultado de não ser discreto é similar. Sair do armário publicamente no Paquistão pode acarretar perseguição legal, violência e estigmatização social.

"A maioria dos gays paquistaneses usa apps como Grindr para se contactar. Embora deva ser feito com muito cuidado para não cair em armadilhas", explica Ali, "você deve ser muito seletivo sobre com quem se relacionar".

Em muitos casos, uma pessoa LGBT que não se esconda pode enfrentar uma resposta agressiva, mas ao contrário de outros países, onde o resultado mais provável é um escândalo violento, as famílias paquistanesas mais conservadoras optam por uma solução diferente da confrontação, que é silenciar o assunto rapidamente.

"Tive uma amiga que saiu do armário como trans para sua família e a agrediram", reconhece, "a violência homofóbica e transfóbica existe, mas não é o resultado mais provável. Em muitos casos, a família obriga a pessoa a casar com alguém do sexo oposto e, enquanto permanecer em silêncio sobre sua orientação, não lhes incomodará. A cultura paquistanesa dá muita ênfase ao casamento, então, se você está casado com alguém respeitável, considera‑se que não correrá perigo".

Essa "solução matrimonial" que age como se se pudesse "consertar" o familiar LGBT simplesmente obrigando‑o a esconder‑se fala muito sobre uma sociedade que insiste em varrer sob o tapete questões sociais cada vez mais evidentes. Descontando as gerações mais velhas, Ali considera que a juventude paquistanesa está cada vez mais aberta e tem sido muito mais influenciada pelo consumo de séries asiáticas com temática LGBT.

"Isso teve dois efeitos, porque essa globalização provocou maior consciência sobre as pessoas LGBTQ, o que levou a um aumento da homofobia estatal", cita o caso de duas aclamadas séries de TV paquistanesas que se aventuraram a abordar esses temas, Churails e Barzakh, que foram proibidas e bloqueadas nas redes sociais. "Ainda assim, para o público geral, as pessoas LGBTQ são invisibilizadas a ponto de grande parte ser indiferente a elas. Ali Sethi, um dos cantores paquistaneses mais famosos, é abertamente gay e a muitos não importa, sua carreira no Paquistão não foi afetada por isso".

Entretanto, Ali quer deixar claro que não trata de adoçar uma realidade que na verdade é muito difícil. "Essa tolerância relativa não é aceitação, é invisibilização", se apressa a esclarecer.

Onde há avanços públicos (embora mais limitados) é no âmbito trans. No Paquistão existe um conceito cultural denominado "terceiro gênero" (khawaja sira), que compartilha com outros países do sul da Ásia. Esse reconhecimento cultural permite que a expressão das pessoas trans e não binárias goze, paradoxalmente, de uma tolerância social e legal muito mais alta que as relações homossexuais em si. Em 2018, o Paquistão aprovou a Lei de Proteção dos Direitos das Pessoas Transgênero, que permite que pessoas trans (incluindo khawaja sira) registrem sua identidade de gênero autopercetida em documentos oficiais. Contudo, a implementação dessa lei tem sido limitada e inconsistente, e em 2023 o Tribunal Federal da Sharia questionou partes importantes da norma, gerando incerteza legal.

As visões machistas permanecem fortemente enraizadas, e as pessoas khawaja sira ainda enfrentam altos níveis de discriminação, violência e exclusão social, embora sua visibilidade cultural seja maior que a dos homossexuais, que costumam viver sua sexualidade de forma muito mais clandestina.

"Mas, de toda forma, muito poucos pais paquistaneses quiseriam que seu filho saísse do armário como trans", esclarece Ali, "muito menos como gay".

Nesse sentido, nos afastamos de Punjab para ir a Karachi, a cidade mais populosa do país, onde vive Sami, um jovem gay de 24 anos. Em contraste com Ali, cuja perspectiva é muito mais pragmática, ele vê as coisas um pouco mais cruéis. Considera‑se um muçulmano praticante, e para ele a questão da identidade nunca foi simples, e raramente esteve confortável. Não é algo a que chegou com clareza ou orgulho desde o princípio, mas algo que foi compreendido pouco a pouco, através de fragmentos, seguido de anos de dúvidas, culpa e negociação consigo mesmo.

"Durante muito tempo não me sentia bem comigo mesmo", diz. "Em algum momento aceitei o que sou, mas mesmo depois disso, muitas vezes me sentia mal e rezava a Deus para que deixasse de me fazer ser assim".

Descobrir sua sexualidade para Sami não tratava apenas de confusão pessoal, mas de algo reforçado por seu entorno. A religião, o contexto nacional, a insegurança econômica e as expectativas familiares se acumulavam em um quadro pesado que deixava pouco espaço para a sinceridade.

"Pensava que, primeiro, eu estava errado do ponto de vista da minha religião. Segundo, vivia no Paquistão. Terceiro, não era suficientemente rico para ocultar essa parte de mim adequadamente. E quarto, não tinha família nem amigos que a aceitassem". Sami esclarece que a vida de uma pessoa homossexual no Paquistão está muito marcada pelas diferenças econômicas, "na elite econômica, as pessoas de classe alta e média‑alta já têm uma concepção mais liberal e isso gerou a importante subcultura queer que o país tem. Mas não é igual para todos, e de qualquer forma continua muito restrito".

Em diferentes momentos, ele teve relações com pessoas do mesmo sexo. Não as descreve com arrependimento nem hostilidade. De fato, ao referir‑se a elas, transmite boas lembranças, mas também uma inevitável sensação de pesar.

"Em todas essas relações, parte da minha mente era dominada pela culpa sobre se isso tem um objetivo final ou não, ou se é realista dado o fato de que somos paquistaneses", recorda, "em última instância, todas terminaram por causa dessa incerteza que enfrentamos as pessoas queer em sociedades como esta. Podemos encontrar consolo temporário nessas relações, mas isso é tudo o que são, temporárias, devido à sociedade em que vivemos e ao nosso entorno social, ao qual, no final, temos que voltar".

Além dos relacionamentos amorosos ou sexuais, na experiência de Sami tudo gira sempre em torno de gerir riscos sociais, emocionais e, às vezes, até práticos. O que se pode dizer, onde se pode dizer e a quem se pode dizer tornou‑se um cálculo constante.

"Os gays paquistaneses devemos ter duas personalidades diferentes, a que mostramos e o que realmente somos", confessa, "Nunca se pode ser totalmente você mesmo. Por exemplo, não pode ir aos seus amigos e dizer 'tenho certos gostos femininos'. Não poderia ir aos seus amigos da universidade e dizer que gosto de Taylor Swift e Lady Gaga, eles zombariam de mim e me ridicularizariam. Quando você é gay aqui, você é você e depois é o que a sociedade quer que você seja. Por isso sempre se sente fora de lugar no seu grupo de amigos".

A realidade gay do Paquistão é, em definitiva, dupla. Por um lado, a privacidade permitiu o desenvolvimento de um ambiente real e unido. Por outro, a repressão pública coloca a vida dupla como única opção para as pessoas LGBT. A falta de visibilidade e o conforto relativo que fornece o anonimato faz com que os gays mais globalizados se autoexcluam, em muitos sentidos, do que representa pertencer ao coletivo em um país legalmente homofóbico. Como se devessem se desculpar com os ativistas por decidirem não sair do armário e se exporem à reação violenta ou estigmatizante de seus entes queridos.

"Não saí do armário, minhas histórias não são interessantes", foi o primeiro que Sami me disse antes de me colocar em contato com Ali.

Trinidad e Tobago: "Senti que era livre, embora não fosse"

Marcha do Orgulho no Caribe

Vamos a um lugar radicalmente diferente. Localizada no Caribe anglófono, a apenas alguns quilômetros da Venezuela, Trinidad e Tobago. Essa região, composta sobretudo por nações insulares, é um dos poucos refúgios no continente americano onde ainda vigentes em vários países as leis de sodomia, incluindo a Guiana (o único Estado da América continental que ainda tem leis que criminalizam a homossexualidade) e as ilhas das Antilhas. No momento, a região está imersa em uma extensa batalha travada pelas organizações LGBT, que exigem que essas leis (que em todos os casos datam do período colonial britânico) sejam declaradas inconstitucionais.

A última etapa da década de 2010 e os primeiros anos da de 2020 viram uma sequência de vitórias judiciais por parte do coletivo que resultaram na revogação de várias dessas leis por meio de decisões judiciais. Todos esses países são ex‑colônias britânicas e membros da Commonwealth e, em muitos casos, seu sistema judicial continua ligado ao do Reino Unido. Isso tem permitido que o chamado Conselho Privado intervenha em ocasiões para proteger os direitos LGBT.

Conversamos com Dean, de 28 anos, trinitense originário de San Fernando, a segunda cidade mais populosa da ilha depois de sua capital, Porto Espanha.

"É difícil lembrar quando descobri que era gay. Acho que, como muitos, achava bonito algum garoto nas séries que eu assistia na TV. Mas no começo foi difícil raciocinar sobre isso, eu queria que desaparecesse ou que… se resolvesse".

No plano social, a região é uma das mais conservadoras do continente e produz uma importante paradoxo. Dado que a maioria dos países anglófonos caribenhos são democracias estáveis com um sólido historial em liberdades civis, há várias organizações de direitos LGBT operando com liberdade, um debate público muito animado nos meios de comunicação e figuras abertamente gays no mundo cultural.

Entretanto, já que se trata de comunidades muito pequenas com forte influência religiosa (sobre tudo cristã, embora com forte presença hindus e muçulmana), o conservadorismo está férreamente enraizado, e o homossexual ou transexual médio ainda enfrenta forte pressão para permanecer no armário. Tal é o caso de pessoas como Dean. Seus pais não sabem de sua orientação sexual e não têm desejo de contar, embora ele acredite que a maioria dos seus parentes suspeita.

"Tenho uma lembrança muito marcada, de ir à missa com minha mãe (católica), ela me obrigava. O padre era muito homofóbico. Sempre foi uma experiência desagradável", admite, "por causa disso, sempre tive muito gravado que nem se diz nem se pergunta. Tenho um primo gay, que vive nos Estados Unidos, e ele me aconselhou a não contar, que os familiares vão percebendo por si mesmos. Meu pai em seu momento me perguntou e eu neguei. Considerei contar à minha avó antes que ela falecesse… mas não me atrevi".

Como muitos gays caribenhos, Dean optou pelo silêncio, o que (como nos casos anteriores) muitas vezes inclui sacrificar momentos de felicidade ou restringir seus gostos com base em como os outros o veriam.

"Recordo uma feira universitária, com vários estandes. Havia um estande LGBT e distribuíam bandeirinhas do Orgulho", lembra, com certa nostalgia, "Eu realmente queria uma, mas estava com amigos então não a procurei… De toda forma, o que eu teria feito com ela? Escondê‑la numa gaveta para sempre? Realmente invejava a coragem dos ativistas e o quão livres pareciam. Eram tão valentes".

Dean estava na universidade em 2018, quando uma decisão judicial histórica determinou que o artigo 13 da Lei de Crimes Sexuais (que penalizava o sexo homo­sexual com vinte‑cinco anos de prisão) era inconstitucional por violar os direitos à privacidade e à liberdade de expressão consagrados na carta magna trinitense. O caso foi defendido por um proeminente ativista gay local, Jason Jones.

"Recordo que um professor mencionou a audiência sobre a descriminalização. Disseram que o juiz responsável (Devindra Rampersad) vinha de uma família muito religiosa e isso me assustou, pensei que ele fosse decidir contra nós", contudo, não foi assim, e no dia em que a sentença foi proferida, grupos LGBT celebraram publicamente nas ruas de Porto Espanha, embora tenha havido alguns ataques homofóbicos isolados. Dean, por sua parte, estava na universidade quando foi anunciado, "reprimei toda emoção quando ouvi a sentença, havia gente. Ao voltar para casa depois das aulas, caí na cama e chorei de alegria. Pensei 'Estou livre!'. Não era, e não sou, mas por um momento senti que era".

Não esquece também, obviamente, o desgosto e o desconsolo que veio sete anos depois, já adulto. Em 25 de março de 2025, o Tribunal de Apelações revogou a decisão de 2018 ao considerar que as proibições de sodomia e indecência grave estavam protegidas pela cláusula de salvaguarda da constituição, que exime as leis anteriores à independência de impugnações constitucionais. Trinidad e Tobago se tornou, assim, um dos pouquíssimos países que voltaram a criminalizar a homossexualidade após tê‑la descriminalizado anteriormente.

"Partiu meu coração", admite Dean, "houve algumas derrotas judiciais muito duras para o coletivo naquele período, apesar das vitórias. Eu estava no trabalho, queria chorar, mas não pude, havia gente".

A questão social parece ser muito polarizadora. Segundo Dean, viver numa comunidade onde o pilar econômico máximo é o turismo, como nas muitas ilhas do Caribe, tem vantagens e desvantagens para o coletivo, devido ao inegável impacto da globalização.

"Por um lado, nossos países recentemente começaram a ver o turismo LGBT como fonte de renda e, por isso, são obrigados a tentar que o país pareça mais amigável, o que ajudou muito a causa da descriminalização", reflete, "mas também nos vemos influenciados negativamente. Um exemplo disso é a retórica de gente como Trump em nosso discurso político. Surpreender‑ia você o quão influente o conservadorismo protestante baseado nos EUA está se tornando, muito diferente do conservadorismo católico ou do conservadorismo tradicional que costumávamos ter".

Dean esclarece que há fortes diferenças entre os gays que vivem na capital e os que vivem em outras áreas da ilha ou na muito pequena (e fechada) Tobago. Principalmente, o espaço para encontros (mesmo na clandestinidade) se reduz muito.

"Nos últimos anos aumentou a insegurança", explica, "há muita atividade de gangues e todos têm medo. Não se pode usar apps como Grindr em Trinidad e Tobago, porque se o fizer arrisca ser sequestrado ou, ao menos, ser enganado. E não pode denunciar, porque as autoridades ou sua família poderiam descobrir".

A batalha pela legalidade não acabou. Jones declarou que levará o caso ao Conselho Privado no Reino Unido e espera que possa conseguir uma decisão favorável. A apelação está marcada para 8 de julho.

Em resumo…

Concluir esta nota é especialmente complicado para quem, sendo do coletivo, decide tentar dar voz a quem não teve a mesma sorte geográfica que nós: nascer sob um Estado que decidiu respeitar nossos direitos. Poderiam ser escritos livros inteiros sobre o que significa viver como homossexual em um país onde ser tal é ilegal. Ainda nos restam muitos temas em aberto e inúmeros casos e histórias para transmitir, algo que pode ser feito com tempo e depois. A luta do coletivo é longa, incansável e provavelmente não tem fim.

Histórias como a de Emeka, Grace, Ali, Sami ou Dean, que para quem teve a sorte de ver um tempo melhor em nossos países nos parecem do século passado, são reais e estão acontecendo agora, o que nos convida a refletir sobre o quão longe estamos de ver uma vitória. Também são um alerta. O que é possível lá é possível aqui, e devemos continuar defendendo os avanços em liberdades sociais contra qualquer surto homofóbico. Mais além de ter muito claro o panorama para nossas lutas, permanece a necessidade de levantar a voz para apontar o que pessoas como nós estão vivendo, agora mesmo, em outro lugar.

Pode ser exagerado ou muito romântico dizer que, se amanhã qualquer uma das pessoas entrevistadas acordasse e as leis que penalizam sua existência deixassem de existir, suas vidas seriam melhores. É muito claro que a realidade de jure nem sempre coincide com a de facto e que em muitos países, mesmo aqueles com máxima proteção aos direitos LGBT, ainda ocorrem episódios assustadores de ataques homofóbicos e transfóbicos. Não obstante, a perseguição a pessoas homossexuais por parte do Estado gera o estigma da criminalização, e gera um medo real e permanente na vida de cidadãos que não cometeram nenhum mal.

É impossível considerar‑se defensor dos direitos humanos, das liberdades civis e da plena democracia como forma de governo sem defender ao mesmo tempo um respeito absoluto às pessoas vulneráveis, às pessoas diversas e às minorias.

Em resumo, as pessoas LGBT e os defensores de direitos humanos de todo o mundo temos o dever moral de tocar o alarme. Em nenhum lugar, em nenhum momento, deveria qualquer ser humano ter que escolher entre ser e estar seguro.